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SE LIGA 16. A VOZ DA JUVENTUDE NAS URNAS

01/06/2015 às 18:42, por Yuri Salvador.

Há 26 anos o movimento estudantil conquistava o direito ao voto para menores de 18 anos

O site da UNE dá continuidade à série de matérias “A UNE em Defesa da Democracia”, sobre a​ histórica​ atuação da entidade no cenário político nacional. Sempre pautando as lutas sociais, ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras, a União Nacional dos Estudantes teve participação definitiva no cenário eleitoral brasileiro.

A década de 80 foi conturbada. O Brasil acabava de sair da penumbra da ditadura militar que durou 20 anos e que sequestrou, torturou e matou aqueles que ousaram gritar por liberdade. ​O movimento estudantil passava por uma reconstrução após ter sido destruído pelos militares nos anos 1970. A UNE voltava para a legalidade e buscava reocupar o seu espaço na sociedade.

Com grande participação da juventude e dos estudantes, a campanha ​pelas ​“Diretas Já”​ mobilizou toda a sociedade brasileiro em torno e foi fundamental para o retorno da democracia. Em todo Brasil o povo foi às ruas para pedir a volta das eleições diretas para presidente. No dia 25 de janeiro de 1984, 1,5 milhão de pessoas se reuniram em São Paulo em apoio ao movimento naquela que foi a maior manifestação popular já vista no País.

​ ​​A emenda Dante de Oliveira​, contudo,​ foi rejeitada​ por apenas 22 votos na Câmara​ e​ o país continuou com eleição indireta para o cargo máximo da República. ​Com o apoio da UNE,​ Tancredo Neves ​(PMDB) ​foi eleito pelo Colégio Eleitoral​ em 1985​, tornando-se o primeiro civil eleito para presidente ​desde a deposição de Jango, em 1964. No entanto​,​ Tancredo não assumiu. Morreu antes de tomar posse e José Sarney​ (PMDB), seu vice, ​assumiu o cargo.

SE LIGA 16

Sarney cumpriu a sua promessa e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição Brasileira. Entre outras reivindicações pela ampliação de direitos e liberdades democráticas na Carta, o movimento estudantil pressionou os parlamentares para permitir que os jovens pudessem votar a partir dos 16 anos para cargos eletivos — o voto é garantido para todos acima dos 18 anos desde a Constituição de 1934.

No dia 2 de março de 1988, a Constituinte aprovou o voto facultativo para menores a partir de 16 anos. De autoria do deputado Hermes Zanetti (PMDB-RS), a emenda teve o apoio de 355 constituintes, recebeu 98 votos contrários e 38 abstenções. Estabeleceu ainda que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos e maiores de 70 anos. Nas galerias, centenas de jovens comemoraram a decisão.

Em 1989, a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) lançaram a campanha “Se Liga 16”, que mostrou aos jovens de 16 e 17 anos que nunca é cedo para lutar e mudar a política, seja em seu município, estado ou país. Os debates levaram milhares de jovens ansiosos às urnas. Naquele ano, a UNE apoiou a candidatura do metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, com a campanha “Lula UNE o Brasil”, mas acabou eleito o concorrente Fernando Collor de Melo.

Em 1990 o número de eleitores menores de 18 anos foi superior a 2,9 milhões, representando 2,07% do eleitorado nacional. Em 1992, chegou a atingir mais de 3,2 milhões de eleitores (3,57% do total de eleitores). A juventude finalmente ganhou voz no cenário político brasileiro.

Desde então, UBES e UNE promove a campanha “Se Liga 16” a cada 2 anos, quando são realizadas eleições em todo país, incentivando o jovem a tirar seu título eleitoral e, principalmente, a votar conscientemente.

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