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”Se é público é para todos”: campanha nacional será lançada em 6 de junho

01/06/2016 às 17:43, por Da Redação.

Evento é promovido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e contará com a participação de movimentos sociais

Segundo os dicionários, a palavra público refere-se a algo pertencente ao povo ou a uma coletividade. Com isso em mente, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas lançará no próxima segunda-feira (6), a campanha ”Se é público é para todos”, na Fundição Progresso, centro da capital carioca, para fomentar o debate sobre a valorização de empresas, educação, cultura, saúde, espaços, entre outros bens e direitos públicos ameaçados pela agenda neoliberal que avança no país.

O evento tem início ás 14h30 e tem entre os convidados a filósofa Marcia Tiburi, o cientista político Emir Sader, o advogado e professor de direito tributário Ricardo Lodi, o economista e fundador do MST João Pedro Stédile, o geólogo e ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrella, o secretário de Relações Internacionais e Movimentos Sociais da FUP João Antônio de Moraes; além de lideranças partidárias como o senador Lindbergh Farias (PT – RJ) e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ); o presidente da Contraf – CUT Roberto von der Osten e a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas Maria Rita Serrano.

Entenda

A campanha “Se é público é para todos”, pretende mostrar que defender o que é público é defender o Brasil e, assim, reunir os mais diversos setores da sociedade, trabalhadores e usuários de bens, espaços e serviços públicos, fortalecendo alianças entre setores progressistas e democráticos.

Em março deste ano, o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas obteve avanços significativos na votação do Projeto de Lei do Senado (PLS555) – o texto que cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, vinha sendo criticado por apresentar brechas em seu teor para a privatização destas empresas.

Por meio da negociação, foi aprovado o relatório original, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no entanto, em conjunto com emendas que alteraram pontos considerados básicos por representantes do Comitê. A proibição de que essas companhias sejam transformadas em sociedades anônimas foi uma das conquistas mais significativas.

O projeto agora segue na Câmara dos Deputados como PL 4918, e a luta contra a privatização das empresas públicas continua. Além das estatais, estarão em foco na campanha o espaço público, a saúde, a educação, a comunicação e a cultura, com geração de propostas que serão difundidas nas redes sociais e imprensa.

Outro projeto que será discutido na campanha é o PLP 268, que ameaça a representação dos trabalhadores nos fundos de pensão, uma conquista da década de 1970 que não pode ser perdida. Há ainda ataques a setores estratégicos (como a alteração na lei que garante à Petrobras participação obrigatória na exploração do petróleo da camada do pré-sal) e várias outras áreas da esfera pública que configuram um quadro preocupante no qual a campanha torna-se ainda mais importante e necessária.

Confira a programação:

13h – Reunião do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas no Espaço Armazém (aberto às entidades interessadas)
14h30 – Abertura do evento
Com Jair Pedro Ferreira e Coordenação Executiva do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
15h – Debate “O que é público para você?”
Com Jandira Feghali, Guilherme Estrella, João Pedro Stédile, Roberto von der Osten, Carina Vitral e mediação de João Antônio de Moraes
17h – Debate “O que é público para você?”
Com Marcia Tiburi, Ricardo Lodi, Emir Sader, Lindbergh Farias , Guilherme Boulos e mediação de Maria Rita Serrano
19h – Ato público, político e cultural
Com a presença de lideranças dos movimentos sociais e centrais sindicais
21h – Encerramento com show do grupo de samba Casuarina.

Serviço

O que? Ato de lançamento da Campanha Nacional ”Se é público é para todos”
Quando? Dia 6 de junho a partir das 14h30
Onde? R. dos Arcos, 24 – Lapa, Rio de Janeiro – RJ | (21) 3212-0800

Entrada franca

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