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Saiba como formar um DCE em sua universidade

23/06/2016 às 13:18, por Renata Bars.

Um Diretório Central luta pelos direitos dos estudantes e tem voz ativa no movimento estudantil

São Paulo receberá entre os dias 15 e 17 de julho um dos principais fóruns do movimento estudantil brasileiro: o 64º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg). São esperadas cerca de 500 lideranças de Diretórios Centrais Estudantis, além de Uniões Estaduais dos Estudantes e representantes das Executivas de Cursos. Mas e você, sabe o que é e como formar um DCE?

O DCE é a entidade representativa de todos os estudantes de graduação de uma universidade. Ele possibilita aos estudantes o debate e mobilizações relacionadas àquela instituição, seus problemas, desafios gerais ou específicos. Promove também atividades culturais, calouradas, e representa o conjunto daqueles estudantes nas UEEs e na UNE. Os DCEs realizam eleições anuais ou bienais, além de assembleias, conselhos de DAs e CAs, entre outras formas de organização para ouvir os alunos e agir.

Henrique Domingues, estudante de Comércio Exterior e presidente do DCE da Fatec de São Paulo, acredita que é a partir do DCE que se faz possível organizar todos e todas de uma mesma universidade em busca de objetivos comuns. ”É o DCE que abre caminhos para a articulação com estudantes de outras universidades, com outros setores da comunidade acadêmica e da sociedade como um todo. É nele que se materializa todo o potencial do movimento estudantil”, conta.

Na Universidade Nove de Julho (Uninove), também em São Paulo, quem está à frente do Diretório Central é a estudante de Serviço Social Daniele Paulo. Para ela, o reconhecimento dos estudantes é uma das maiores satisfações. ”Nosso DCE não é devidamente reconhecido pela instituição, que mantém um outro órgão composto por pessoas que nem sequer estudam mais lá. Mas o reconhecimento dos estudantes numa universidade tão grande como é a Uninove é fortalecedor”, disse.

Por meio do DCE, o estudante reivindica seus direitos, prima pela qualidade do ensino, por mensalidades justas e pelo respeito à classe estudantil. É também espaço de luta em defesa da democracia e pela construção de uma sociedade mais justa para todos e todas.

Ficou interessado? Confira abaixo dez passos para criar um DCE:

1º passo: A importância da organização dos estudantes

Passe em salas de aula e convide os representantes das turmas e os interessados para um encontro. A ideia é conversar sobre o que é o movimento estudantil, a importância da organização dentro da universidade e quais os passos para criar um DCE. Nessa reunião, faça uma votação e escolha um grupo de responsáveis para formar uma comissão.

2º passo: A comissão

O papel da comissão é passar em salas de aula e compartilhar as informações discutidas no encontro. O objetivo é dar início à constituição de uma organização estudantil na faculdade, convidando mais gente para fazer parte e deixando aberto o espaço para que todos possam contribuir e expor suas opiniões.

3º passo: O estatuto e a assembleia de fundação

A comissão é a responsável por formular a proposta de estatuto de fundação da entidade e pode, também, apresentar uma “carta aberta aos estudantes”, deixando claro os objetivos e as responsabilidades daquela organização que está sendo criada. Depois, é necessário marcar um novo encontro com o pessoal do curso para aprovar os documentos e discutir outros demandas. Essa reunião será a assembleia de fundação.

4º passo: A primeira eleição

Nessa assembleia de fundação, além de aprovar o estatuto, define-se um nome para a entidade e é eleita uma comissão eleitoral responsável por organizar a primeira eleição da diretoria. Ela vai definir as regras para a eleição e indicar uma data de realização em um prazo razoável para que os interessados em participar possam se organizar e inscrever as suas chapas.

  • ATENÇÃO: É importante registrar toda a reunião e as suas deliberações em uma ata que deve ser assinada por todos os presentes.

5º passo: A divulgação da eleição

Escolhida a data da eleição, estabeleça um prazo para a inscrição das chapas. Todo o processo deve ser feito de forma transparente, com divulgação ampla dos prazos para que todos possam participar. É muito importante que os estudantes do curso tenham conhecimento da data, do horário e das regras da eleição. Passe nas salas de aula, faça cartazes, faixas e panfletos para a divulgação.

6º passo: A disputa de ideias

A saudável disputa de ideias é uma das principais características do movimento estudantil. Então, é importante que, após inscritas, as chapas tenham um prazo, determinado pela comissão eleitoral, para organizar as suas campanhas. Reserve um horário no auditório da universidade, convide os estudantes e promova um debate entre as chapas.

7º passo: A eleição

A eleição pode ser realizada em 1 (um) ou mais dias. Isso pode depender em razão da quantidade de estudantes e turnos existentes do curso. O objetivo principal é sempre ter a maior participação. Então, é preciso facilitar o processo para o estudante, instalando bancas de votação com as urnas em lugares de grande circulação dentro da universidade (lanchonetes, livrarias, xerox, corredores). O horário de votação precisa ser longo e abranger os três turnos. No dia da eleição, não deixe de passar em sala de aula convidando todos a participar.

8º passo: O resultado da eleição

Após o término da eleição, com todas as bancas de votação encerradas e as urnas fechadas, é hora de apurar os votos. A comissão eleitoral é responsável por fazer a ata registrando o número de votantes e a votação de cada chapa, declarando e divulgando a vencedora.

*ATENÇÃO: É importante que esse resultado seja registrado em Cartório, junto com a ata de fundação do DCE, que foi feita na assembleia geral.

9º passo: A diretoria

A chapa vencedora agora precisa juntar todos os que participaram da sua campanha e de forma democrática escolher a diretoria da entidade. A diretoria da entidade precisa se cadastrar junto à UEE (quando houver) e à UNE, o que irá garantir que a sua organização receba materiais informativos e possa participar dos fóruns e congressos do movimento estudantil.

10º passo: Os documentos

Para o registro da diretoria e do DCE, é preciso estar de posse dos seguintes documentos:

– Carta convocatória da assembleia-geral de fundação do DCE.
– Lista de presença, assinada, da assembleia-geral.
– Ata da assembleia-geral assinada por quem a presidiu e por quem redigiu a ata. (3 cópias autenticadas)
– Estatuto da entidade adequado à legislação atual. (2 cópias originais ou uma autenticada)
– Cópia da carta convocatória da eleição aos estudantes.
– Ata de eleição da diretoria. (2 cópias)
– Ata de posse da diretoria. (2 cópias)

CREDENCIAMENTO NO CONEG

Se você já faz parte de um DCE e deseja participar do 64º Coneg, fique atento! O prazo para entregar a documentação exigida é até o dia 12 de julho. A documentação pode ser enviada via correio ou pessoalmente dentro do prazo. (Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana, SP)

Ata do 64º CONEG da UNE (Colorido)

Para participar do Coneg, os DCEs devem ser filiados à União Nacional dos Estudantes previamente.

As inscrições estão abertas no site da UNE.

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