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Requerimento de urgência para CPI da Merenda é aprovado na Alesp

19/05/2016 às 9:56, por Renata Bars.

Recurso permite antecipar instalação do processo, passando na frente de outros temas propostos ou em andamento

Na noite da última terça-feira (17), foi aprovado por maioria absoluta, em segunda sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o requerimento de urgência que possibilita antecipar a instalação da CPI da Merenda, passando na frente de outros temas propostos ou em andamento.

Pelos trâmites normais, a CPI só poderia ser instalada no próximo ano legislativo, já que o número de comissões abertas em andamento já atingiu o número máximo – cinco – permitido no atual exercício. Para inserir uma sexta comissão, os parlamentares devem votar o projeto de resolução, matéria que entraria em apreciação em dois ou três meses. Com o pedido de urgência, esse prazo deve ser reduzido.

A decisão dos deputados ocorre logo após o movimento de ocupação dos estudantes tanto nas escolas técnicas do estado (Etecs) e também no prédio da Alesp. Durante três dias, secundaristas mantiveram a ocupação e só se retiraram do local mediante recurso judicial de reintegração de posse.

”Essa é uma grande vitória fruto da luta dos estudantes secundaristas no estado de São Paulo. Nós ocupamos uma das três esferas do poder, coisa que nunca havia sido feita por nenhum outro movimento. Isso é muito emblemático e simbólico, pois paramos o plenário para que não só o estado, mas o país ouvisse uma reivindicação justa dos estudantes”, declarou o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos, mais conhecido como Catatau.

A CPI terá agora seu foco ampliado para as 22 cidades que fecharam convênios com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), empresa acusada de participar da máfia da merenda. O projeto anterior propunha a investigação apenas da Secretaria de Educação.

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