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Recado para a OAB de 2016: Não queremos a OAB de 1964!

29/03/2016 às 15:50, por Da Redação.

Leia artigo escrito pelo estudante de direito e diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber

Cresce vigorosamente, a cada dia, a coalizão dos movimentos sociais brasileiros e das diversas entidades da sociedade civil na ação de combate ao golpe de estado que se arquiteta contra a democracia nacional travestido do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nós, estudantes, temos participado dessa mobilização ao lado de trabalhadores da cidade e do campo, sem teto, movimentos de mulheres, negros, LGBT, grupos ligados à igreja, cultura, à juventude, à comunicação, às universidades.

Um ponto fora da curva, contudo, é a infeliz decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em posicionar-se a favor do golpe em contradição gritante à tradição democrática e republicana dessa ordem. Tradição essa, vale dizer, que já foi maculada exatamente em outro momento letal da história brasileira, quando a OAB apoiou também o golpe de 1964, que desencadeou a terrível ditadura militar que ceifou liberdades do judiciário e dos próprios advogados brasileiros por tantos anos.

Ao repetir o gesto doloroso daquela época, a OAB atenta não somente contra os seus representados, mas contra a própria saúde da Justiça brasileira que se encontra enfraquecida por flagrantes irregularidades e violações de direitos e garantias constitucionais. O apoio ao impeachment sem base legal é um gesto temerário , endossando a manobra tacanha de poucos que querem subtrair o voto de muitos que elegeram por maioria a presidenta do seu país.

Uma imensa vastidão de juristas brasileiros, incluindo alguns dos mais antigos e respeitados, já se posicionou a respeito da impossibilidade de vinculação das chamadas pedalas fiscais ao campo do crime de responsabilidade fiscal, necessário para a validação do processo de impeachment. O mesmo fizeram professores da área jurídica e coordenadores de cursos de Direito em todo o país. Ainda assim, a OAB insiste em um pedido de impedimento que rebaixa a Ordem a ponto de ser esnobado até por Eduardo Cunha, o presidente da Câmara imerso em escandalosas denúncias de crimes que dizer relegar o documento da OAB ao “fim da fila” dos seus outros projetos golpistas de derrubada da presidenta.

As consequências da convulsão social promovida pelos que não aceitam a democracia já se encontram, infelizmente, nas ruas. A onda de intolerância, fascismo e violência que temos visto nos últimos dias já atinge a juventude e chegou a contar com a agressão direta à União Nacional dos Estudantes, que teve sua sede atacada no último dia 12 de março. Assim como no ano do golpe militar e da deposição do presidente João Goulart, enquanto a sede da UNE era violentada, em um prenúncio da escalada do fascismo, a Ordem dos Advogados do Brasil cruzava a linha para o outro lado.

A UNE esteve ao lado dos advogados e advogadas do Brasil em diversos momentos e deixa o seu recado: Não queremos, em 2016, a OAB de 1964.

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