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Presidenta da UNE protocola ação popular para que Cunha seja afastado

08/04/2016 às 14:25, por Cristiane Tada.

Carina Vitral pede ainda a revogação de ações do parlamentar a frente da Câmara dos Deputados

A presidenta da UNE, Carina Vitral, protocolou esta semana uma ação popular com pedido de liminar na Justiça Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), seja afastado imediatamente de suas funções e a revogação de suas ações na presidência da casa relativas ao recebimento do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

O pedido argumenta que Cunha é réu no STF de ação penal por quebra de decoro parlamentar e elenca algumas das manobras obscuras que o deputado vem adotando para evitar o andamento do processo movido contra ele.

“Eu como cidadã, estudante a frente da UNE, não posso me furtar do compromisso de defender a democracia, e os princípios republicanos deste país. Foram comprovadas contas de Cunha na Suíça com dinheiro sujo e já não há mais como negar suas ligações corruptas”, destacou ela.

O texto protocolado lembra que o parlamentar tem sido alvo das mais diversas acusações de atos de improbidade e de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, inclusive com a manutenção de altíssimas somas de dinheiro em banco suíço.

A ação popular tem como objetivo ainda a anulação dos atos praticados presidente da Câmara dos Deputados a partir do recebimento do processo de impeachment, por entender que o mesmo foi utilizado pelo deputado como forma de barganha. Cunha só acolheu o processo contra Dilma no mesmo momento em que deputados do PT anunciaram seu apoio a abertura do processo contra ele.

Para a Carina o recebimento da denúncia de impeachment contra Dilma Rousseff teve como único propósito a retaliação ao partido da presidenta. “Um ato mesquinho, revanchista, para a proteção de interesses estritamente pessoais”, diz trecho do documento.

Uma ação popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que queira questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. O instrumento serve para fiscalizar a atuação dos dirigentes, servidores, agentes e ou representantes públicos. A ação é acompanhada pelo Ministério Público.

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