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Por mais mulheres na política

24/03/2016 às 16:08, por Renata Bars.

Representação feminina no poder ainda não acompanha o crescimento visto em outras áreas, como a universidade

Embora as mulheres configurem 52% do eleitorado brasileiro, a representatividade nas urnas não corresponde à atual participação delas na política. Com 51 deputadas eleitas em 2014, a bancada feminina da Câmara dos Deputados pouco cresceu em relação às eleições de 2010, quando 45 mulheres foram escolhidas.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os 513 deputados pertencentes a essa legislatura somente 8,77% são mulheres. Já nas universidades elas são maioria. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual médio de ingresso de alunas até 2013 foi de 55% do total em cursos de graduação presenciais. Se o recorte for feito por concluintes, o índice sobe para 60%.

Para a diretora de mulheres da UNE, Bruna Rocha, os espaços políticos hoje têm incorporado em sua estrutura o mesmo patriarcado identificado em relações pessoais e em espaços públicos em geral, para a manutenção do poder e domínio dos homens sobre as mulheres. ‘’O Congresso tem colocado em pauta projetos que retrocedem em direitos já garantidos por lei às mulheres, como o aborto em casos de estupro. Isso apenas fomenta o controle sobre o nosso corpo’’, disse.

Visando assegurar a participação feminina, o artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97 estabelece a cota eleitoral de gênero. Alterado pela reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09), o dispositivo dispõe que: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

No entanto, de acordo com os pesquisadores do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), de Brasília, os partidos “somente cumprem as cotas de 30% previstas em lei” e o resultado é que as candidatas pretas, pardas e indígenas “permanecem invisibilizadas entre as candidaturas majoritárias.”

Em entrevista ao Portal da Câmara, a deputada reeleita Jô Moraes (PCdoB-MG) afirmou que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. As cotas, segundo ela, não geram o resultado desejado porque não são preenchidas com antecedência. “Elas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, criticou.

REFORMAR PARA AVANÇAR

A sub-representação das mulheres na esfera política se mostra claramente como uma falha estrutural a ser combatida. Neste contexto, a alternância de gênero nas listas partidárias é uma das propostas contidas no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que a UNE, OAB, CNBB e diversas entidades do movimento social apoiam.

A alternância de gênero prevista no projeto de Lei da Reforma Política Democrática visa à destinação de 50% das vagas de candidatos para as mulheres e estabelece também que o partido ou coligação que apresentar candidato ou candidata incluído em movimentos sociais terá acrescido em 3% sua participação no Fundo Democrático de Campanha.

Para saber mais sobre o projeto, acesse – http://www.reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/

7º EME

O 7º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (EME) que acontece de 25 a 27 de março na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, é um importante espaço de discussão política para as jovens estudantes.

Nesta edição estarão presentes as deputadas federais Jandira Feghali, Alice Portugal e Benedita da Silva e também mulheres que participaram do mivomento estudantil e hoje fazem a diferença em espaços políticos, como a ex-vice da UNE, Clarissa Cunha e a ex-diretora de mulheres da UNE, Camila Moreno.

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