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Especial Eleições 2016: O direito à Cultura e Comunicação nas cidades

21/09/2016 às 13:19, por Natasha Ramos.

Pauta de reivindicação da UNE para as eleições reúne propostas que pedem a democratização do acesso à Comunicação e à Cultura nas cidades

A UNE aprovou durante o seu 64º CONEG, realizado em julho, em São Paulo, uma plataforma eleitoral que reúne demandas do movimento estudantil aos candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras de vereadores nas eleições municipais 2016.

O documento contém propostas de sete áreas fundamentais que contemplam desde a defesa da Educação até aspectos ligados ao direito da juventude de viver plenamente nas cidades.

Na área de Cultura e Comunicação, uma das propostas da UNE para os candidatos é a construção de teatros públicos (onde não haja) e fortalecimento do investimento público nos existentes, com incentivo público para peças de autores nacionais e de grupos locais de teatro. Os estudantes querem também a criação de programas específicos de apoio para os novos artistas locais produzirem e difundirem seus trabalhos.

Uma peça da Companhia Nova de Teatro é um dos exemplos dessas propostas. “Nosso trabalho ‘Barulho D’água’ é fruto do Prêmio Zé Renato de Teatro, um prêmio que incentiva produções de teatro experimental de grupos e pequenos grupos em São Paulo. Sem sombra de dúvida, um avanço no que diz respeito a incentivos à cultura”, diz Lenerson Polonini, diretor da Cia. Nova de Teatro.

Instituída pela Lei nº 15.951/2014, esta modalidade de apoio ao desenvolvimento teatral, que homenageia o diretor teatral paulistano José Renato Pécora (1926 – 2011), foi criada para apoiar produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.

 

Peça Barulho D'Água, sobre os refugiados que chegavam à ilha italiana de Lampedusa, foi realizada via edital da prefeitura

Peça “Barulho D’Água”, sobre os refugiados que chegavam à ilha italiana de Lampedusa, foi realizada via edital da prefeitura

A peça ficou em cartaz dois meses, julho e agosto de 2016, na capital paulista e percorreu três teatros da rede municipal com entrada gratuita: teatros João Caetano (zona sul), Cacilda Becker (zona oeste) e Alfredo Mesquita (zona norte). São teatros antigos, alguns reformados e re-inaugurados recentemente.

“Creio que em termos de estrutura, alguns teatros apresentam problemas de manutenção, desde poltronas na plateia até a manutenção de equipamentos. Mesmo assim, o que me impressionou nesta temporada foi a competência e dedicação dos agentes públicos que trabalham nestes espaços, que mesmo com inúmeras dificuldades, fazem a programação dos espaços acontecer de forma plena”, diz Lenerson.

Para o dramaturgo, apesar do avanço nos últimos anos na área de Cultura, é preciso que o poder público invista mais neste setor, cujos recursos ainda não são suficientes.

“Se pensarmos que investimos 1% em cultura, diria que é muito pouco. Penso que faltam sim teatros, centros culturais, bibliotecas, e claro, mais incentivo à cultura, em forma de editais e patrocínios diretos. No entanto, vale ressaltar que nos últimos 13 anos a cultura recebeu mais investimentos. O que aumentou foi a demanda dos fazedores, artistas e realizadores”, diz.

Ainda segundo o diretor, São Paulo é uma cidade cuja área de Cultura é bastante valorizada. No entanto, esta não é uma realidade em muitas outras cidades brasileiras.

“São Paulo é um caso à parte, pois conta com inúmeras leis de teatro, dança, circo e apoio a iniciativas para periferia. Aprovar um plano nacional de cultura que destine 2,3% do orçamento para o fomento direto é tarefa urgente e um grande desafio neste cenário de crise política e econômica.”

“Todo cidadão é um comunicador”

Outra proposta da plataforma eleitoral da UNE aos candidatos às eleições é a Internet sem fio e livre em toda a cidade. Para Patrícia de Matos, coordenadora do Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UNE, essa questão do wifi passa pela concepção do direito à Comunicação, garantido na constituição brasileira.

“É preciso entender que a Comunicação não é só algo feito pelos grandes veículos de comunicação, mas que todo cidadão é um comunicador. E, pós-convergência digital e democratizadas as condições de produção de conteúdo, as pessoas têm, de fato, mais condições de produzir discursos e participar de debates políticos, além de circularem conteúdos vários, seja na área da arte, seja em diversas articulações e possibilidades de organização via rede social, internet e software livre”, diz.

No município de Maricá, Rio de Janeiro, o programa Cidade Inteligente, lançado em 2010, promoveu a inclusão digital por meio da liberação de redes wireless gratuitas por toda a cidade.

Em São Paulo, fruto de uma iniciativa da Prefeitura e de uma parceria entre a Secretaria de Serviços e a PRODAM, o programa WiFi Livre SP, implantado em 2014, leva internet 100% gratuita, disponibilizando hoje um sinal WiFi em cerca de 120 pontos de todos os distritos da capital paulista.

Na Europa, a internet livre já é realidade em cidades como Londres (desde 2006), Paris (2007), Barcelona (2009) e Berlim (2013).

“O wifi público, dentre outras iniciativas que visam democratizar o acesso à internet, é muito importante para garantir não só o direito à Comunicação, mas garantir que as pessoas, de forma geral, possam usufruir desses instrumentos e das plataformas que estão aí para serem utilizadas”, afirma a coordenadora do CUCA.

“A Cidade que queremos e defendemos”

A plataforma eleitoral da UNE contempla ainda, na área de Cultura e Comunicação, as seguintes propostas: Criação de centros de cultura da juventude; Transparência na contratação dos artistas em eventos da cidade; e Realização de Festivais Municipais da Juventude e eventos culturais frequentes, gratuitos e descentralizados na cidade.

Além disso, a UNE defende o acompanhamento e fiscalização da correta utilização da meia-entrada estudantil. Conquista do movimento estudantil, a regulamentação da lei Nº 12.933, mais conhecida como Lei da Meia-Entrada, em dezembro de 2013, faria com que o direito ao benefício do pagamento da meia-entrada voltasse a ser dos estudantes. No entanto, a Lei não vem sendo aplicada como deveria. Isso fez com que os ingressos a eventos culturais e esportivos não diminuissem de valor, promessa dos produtores culturais que elevaram os preços nos últimos anos devido à falsificação desenfreada da carteira de estudante. É preciso uma fiscalização eficiente que barre os documentos de identificação estudantil que não seguem o padrão do que é emitido no site do Documento do Estudante.

“A Cultura não é algo que o Estado ou o governo dá, ela é inerente ao ser humano, faz parte da condição humana. Mas, tem que ser entendida enquanto direito porque o Estado pode ser um assegurador desse direito ou pode ser inclusive um agente que impede que esse direito seja respeitado”, opina Patrícia.

Para a coordenadora do CUCA da UNE, é preciso entender também qual a concepção de cidade que queremos, e a Cultura tem papel fundamental nisso. “Uma questão importante é a concepção de cidade que queremos, que defendemos: Uma cidade democrática, onde os espaços públicos sejam ocupados pela população, onde a questão da segurança não seja vista só vinculada à polícia militar. É importante inclusive uma ressignificação na utilização desses espaços: na medida em que as pessoas ocupam com atividades culturais, elas criam laços afetivos com a cidade e, portanto, cuidam coletivamente dos espaços públicos”, diz.

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