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Plano Municipal de Educação de SP é aprovado sob polêmica

12/08/2015 às 17:10, por Redação.

Proposta foi alterada por pressão de religiosos e teve retirada menções a sexualidade e gênero

O Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (11) em 1o turno em votação na Câmara Municipal com 42 votos favoráveis e apenas dois contrários. A aprovação da proposta aconteceu em torno de uma polêmica alteração do seu texto, que teve retirado todas as menções a sexualidade e gênero.

A sessão aconteceu sob protestos de militantes LGBT e educadores, que se manifestavam contra a alteração do plano, e de setores religiosos, críticos do que chamam de “ideologia de gênero” nas escolas. Uma das vias do Viaduto Jacareí, em frente à Câmara, ficou interditada durante algumas horas por causa das manifestações.

pressão religiosa

Elaborado em mais de duas mil atividades e concluído na Conferência Municipal de Educação de 2010, o PME foi apresentado à Câmara em 2012 e aprovado pela Comissão de Educação. A plano municipal é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014 no Congresso Nacional.

Contudo, após intensa pressão de setores ligados às igrejas católicas e evangélicas, o documento foi revisto pela Comissão de Finanças no começo de junho, e teve excluídas do texto todas as menções a gênero e sexualidade.

Para o vereador Toninho Vespoli (Psol), que votou contra a proposta, o texto aprovado não retirou apenas a palavra “gênero”, mas também “transversalidade”, imaginando-se que isso estaria ligado a ser transexual, o que mostra, segundo ele, desconhecimento. O parlamentar acredita que a medida não está contribuindo para acabar com as diferenças.

“Eu acho muito ruim porque as questões de gênero estão na nossa sociedade. Garanto que uma repórter talvez não ganhe a mesma coisa que um homem. As pesquisas mostram que as mulheres ganham menos cumprindo a mesma função e as mulheres sofrem violência de cunho social, psicológico, na escola, no trabalho ou em qualquer lugar. As pessoas na nossa sociedade não são iguais”, afirmou.

METAS

O PME vai nortear os caminhos da educação municipal pelos próximos dez anos. A melhoria da qualidade do ensino, a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e o fortalecimento da gestão democrática de educação são algumas diretrizes previstas na proposta.

Com relação às verbas destinadas para educação, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) afirmou que os vereadores estão trabalhando para que o percentual mínimo de 25% — que é a meta prevista no Plano Nacional de Educação — obtenha um acréscimo. “Eu acho que a gente pode construir e colocar, por exemplo, 30% ou 33%, eu acho que é possível”, previu.

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