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Plano Estadual de Educação em São Paulo agora é lei

15/06/2016 às 13:25, por Sara Puerta da UEE-SP.

Professores estaduais e estudantes lotaram a votação na Assembleia Legislativa de São Paulo

Com quase um ano de atraso, o Projeto de Lei 1.083/2015, o Plano Estadual de Educação, foi aprovado na noite desa terça-feira (14.06) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após conquistas consideráveis desde o ano passado, como pôr abaixo a reorganização das escolas e aprovar a CPI da Merenda, dessa vez a UEE-SP e a UPES emplacaram emendas essenciais ao projeto inicial, que irão democratizar a educação, diminuir a evasão e aprimorar a qualidade.

As 21 metas irão nortear a educação nos próximos 10 anos.

Além disso, os estudantes, os professores e organizações sociais ligadas à educação barraram a votação do Plano que Governo Geraldo Alckmin tentou aprovar na surdina, tramitando em regime de urgência, esse que tinha uma versão considerada vazia para as verdadeiras necessidades da educação.

O projeto apresentado pelo deputado Roberto Engler (PSBD) em agosto do ano passado, não foi discutido com as entidades e não teve consulta pública.

Na pressão, e interrompendo as sessões que votariam o Plano, a Comissão de Educação e Cultura incluiu mais seis audiências públicas pelo estado no ano passado e uma a mais esse mês na capital.

Para Flavia Oliveira, presidenta da UEE-SP, os movimentos educacionais saem contemplados, e as entidades estarão em negociação para aprovar projetos de leis que são consideradas fundamentais como mais recursos e investimentos para a educação.

“O cerne das nossas propostas em relação ao vestibular unificado, cotas e assistência estudantil foi incluído, essa é uma grande conquista e também com as intensas mobilizações conseguimos abertura ao diálogo”, disse a presidenta.

Confira as propostas da UEE-SP e UPES aprovadas:

propostas_plano_educacao_uee_site_aprovados_(3)

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