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Parecer contra Cunha aprovado: inimigo 1 da juventude a um passo da cassação

15/06/2016 às 12:55, por Redação com infos da Agência Câmara Notícias. .

Votação na Câmara dos Deputados teve placar de 11 votos a 9 no processo por quebra de decoro parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, na terça-feira (14), por 11 votos a favor e 9 contra, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Cunha foi considerado culpado de ter mentido em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior, mais precisamente em bancos suíços. Em sua defesa, Cunha alega que não possui contas bancárias não declaradas no exterior e sim trustes (entidades que administram bens e recursos).

Desde o ano passado as entidades estudantis têm feito campanha e defendido #ForaCunha devido às ligações corruptas de recebimento de dinheiro ilícito do presidente da Câmara afastado bem como sua postura na condução dos processos parlamentares. Cunha agiu apenas em benefício próprio, barganhando e ameaçando votações, agilizando ou trancando pautas, agindo como um ferrenho opositor da democracia dentro da Casa do Povo.

O deputado afastado também encabeçou as pautas mais retrógradas e conservadoras do Congresso Nacional dos últimos tempos, como a tentativa de redução da maioridade penal e a aprovação do projeto que dificulta o atendimento de mulheres vítimas de violência. As mulheres brasileiras, principalmente as jovens estudantes também se manifestado constantemente nas ruas contra o parlamentar desde o ano passado.

Relembre aqui >>> algumas manifestações do estudantes contra Cunha.

Depois da aprovação do relatório, o deputado Marcos Rogério afirmou que o resultado final significa que o colegiado votou com base nas provas demonstradas em seu relatório.

“Eu não advogo teses, não advogo causas. Eu apresento um relatório que se baseia nas provas. Então, a posição do conselho reflete o conjunto das provas, não podia ser diferente. As contas abertas com o instituto do truste foram feitas com a finalidade de camuflar, de maquiar, de esconder. Este instituto trazido ao Brasil, e nunca debatido como antes, foi utilizado com a finalidade de esconder contas, de esconder o verdadeiro dono, de esconder práticas criminosas que serão apuradas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Próximos passos

“O resultado foi muito positivo para os estudantes, o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) refletiu a pressão que fizemos, porque era um voto definitivo. Agora é a votação no Plenário e a nossa expectativa é que também tenham bastante manifestações, bastante pressão em cima dos deputados para a cassação delitiva”, afirmou a presidenta da UNE, Carina Vitral.

Com a decisão do Conselho de Ética, a Secretaria-Geral da Mesa vai encaminhar o resultado para publicação no Diário Oficial da Câmara. Cunha terá prazo de cinco dias úteis para recorrer à CCJ contra quaisquer atos que considerar que tenham contrariado norma constitucional, regimental ou do Código de Ética.

O colegiado, então, terá cinco dias úteis para se pronunciar sobre o recurso; caso contrário, a pauta será trancada. Se o recurso for derrotado, o parecer de Marcos Rogério será encaminhado para o Plenário, mas não há prazo definido no regimento para a votação.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o colegiado fez a sua parte e cabe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidir de acordo com o interesse popular.

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