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O pioneirismo dos estudantes em defesa da Petrobras e do patrimônio nacional

25/02/2016 às 12:20, por Cristiane Tada.

UNE sempre defendeu que recursos naturais sejam vinculados ao desenvolvimento social

O Projeto de Lei do Senado 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), em discussão no Congresso Nacional, prevê que a Petrobras deixe de ser a operadora única da exploração do pré-sal. Um golpe certo para enfraquecer a estatal e uma porta de entrada para sua privatização.

Para a UNE, a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro, conquistada com muita mobilização do conjunto da sociedade. Os estudantes, em especial, têm uma relação histórica com a empresa.

A defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil e o investimento dos nossos recursos naturais vinculado ao desenvolvimento social é uma luta antiga da entidade.Trata-se de um tema debatido desde o surgimento da UNE em 1937.

O Petróleo é nosso!

Na década de 1950, no período de descoberta do petróleo no Brasil, a UNE foi decisiva na campanha “O Petróleo é nosso!”, vitoriosa perante aqueles que queriam entregar nossas riquezas às empresas estrangeiras. A campanha culminou com a criação da Petrobras em 1953.

Petrobrax nunca!

Já na década de 90, auge do período neoliberal, os estudantes estiveram junto com os trabalhadores em defesa da estatal quando setores conservadores tentaram de tudo para privatizar a empresa. Naquela época, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ensaiou até mudar o seu nome para “Petrobrax”, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros.

petrobrax

Descoberta do pré-sal

O tema do petróleo voltou com toda a força à pauta dos estudantes em 2009 com a descoberta do pré-sal. Neste ano, a UNE convocou o seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB), reunindo milhares de Diretórios e Centros Acadêmicos em Salvador, na Bahia, e foi pioneira ao aprovar uma ampla campanha nacional em defesa dos “50% do fundo social do Pré-sal para a educação pública”. Com o pré-sal, a Petrobras se transformou na maior empresa do mundo em águas profundas e fez a maior capitalização da sua história.

50 Pre-sal

Fundo Social

A história do Brasil é marcada por diversos ciclos de riquezas, como o pau Brasil, a cana de açúcar, o ouro, os metais e pedras preciosas e o café. Porém, a expropriação desses recursos sempre enriqueceu apenas uma pequena elite. O povo nunca usufruiu das riquezas do seu solo e da sua pátria. Foi pensando em reverter essa carência histórica que o Fundo Social foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2010.

O Fundo Social é uma espécie de poupança que recebe parcela de recursos que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Essa ‘poupança’ tem a finalidade de ser fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Educacao tem que ser 10

Vitória na Câmara dos Deputados

A proposta de destinação da riqueza do petróleo para educação a partir de uma ampla mobilização da UNE tomou às ruas de todo Brasil até a vitória no Congresso Nacional. Em 2009, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do fundo social do pré-sal sejam destinados para os dois setores.

10% PIB para a educação

A campanha dos recursos do petróleo para a educação ganhou as ruas e as universidades de todo o país como estratégia para se chegar aos 10% do PIB para a educação. Já em 2010, passeatas estudantis em todo o Brasil começaram a crescer em número e volume. Os 10% do PIB se transformaram em uma marca, em um número quase sagrado dos movimentos de juventude que precisavam levar esse debate para frente.

10 por cento

Plano Nacional de Educação

Os recursos do petróleo são chave para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que entre outras metas estabelece o investimento anual de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, até 2024. O plano estabelece ainda metas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, passando pela valorização dos professores e o aumento de vagas na rede pública do Ensino Superior, em torno de 3 milhões de novas vagas.

10 por cento

Operadora única = mais recursos para a educação

Os estudantes participaram ativamente também da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos novos poços. O chamado modelo de “partilha” garante uma fatia de, pelo menos, 30% à Petrobras nos consórcios de exploração, com 75% e 25% do fundo social para a educação e saúde,

Projeto ameaça financiamento da educação

Se for realmente retirada a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora única em todos os campos do pré-sal, automaticamente estaremos vendendo também o Fundo Social. Isso porque as empresas privadas estrangeiras que assumirem as operações vão aderir no formato de “concessão” em que a produção é uma propriedade exclusiva.

contra projeto Serra

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