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Movimentos de moradia “ocupam” CONEG e pedem mais direitos!

18/07/2016 às 18:19, por Natasha Ramos.

Os desafios do “direito à moradia nas cidades” foi tema de um dos bons debates do CONEG; processo de gentrificação e especulação imobiliária são entraves para essa questão

Temas como a moradia e a mobilidade urbana foram amplamente debatidos na manhã deste sábado (16) durante o 64º CONEG da UNE. A mesa “Pelo direito à cidade”, realizada no campus Paraíso da UNIP, teve como convidados o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), Gabriel Simeone (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST) e Carolina Vigliar (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB).

“Quando a gente discute direito à cidade é preciso dizer em primeiro lugar que esse tema se contrapõe ao que o capitalismo, nesse momento, quer fazer das cidades: um espaço de reprodução do capital e de exclusão social. E o que nós queremos fazer da cidade? Um espaço de direitos’, disse Paulo Teixeira.

Para o deputado, morar nas cidades hoje é uma disputa política. “O mercado imobiliário, o que ele faz é tentar expulsar as pessoas para os extremos das periferias e para fora das cidades. Por isso, o tema da moradia é fundamental. O plano da cidade de São Paulo foi um plano diretor que afirmou as zonas especiais de interesse social, afirmou a propriedade tendo que cumprir a questão social”, acrescentou.

AS CIDADES E AS RELAÇÕES CAPITALISTAS

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Para a moradora de Diadema (grande São Paulo), Carolina Vigliar, a cidade é fruto de anos e anos de um acúmulo de trabalho feito predominantemente pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras e, portanto, deveria ser um espaço de construção coletiva. “Mas, o que a gente observa hoje nas cidades são as relações capitalistas postas na sociedade”, diz.

“A gente percebe que houve alguns avanços nos últimos anos, inegáveis, como a criação do ministério das cidades. Até então, essa questão das cidades não era discutida nacionalmente, de maneira coesa. Isso avançou, mas ainda falta avançar, e muito”, diz Carolina.

Segundo a representante do MLB, hoje, são cerca de 6 milhões de famílias sem casa (morando em situação de risco ou pagando aluguéis), 12 milhões de desempregados no nosso país – e até o final do ano deve chegar a 14 mi -, 52 milhões de pessoas morando em favela e quase 30% das casas sem acesso simultâneo a saneamento básico e iluminação.

“O direito à cidade passa pelo direito à moradia, pelo direito ao transporte público de qualidade que, se não de graça, por um valor simbólico, o direito à Saúde e à Educação para todos. A gente precisa ocupar as ruas não só para impedir retrocessos, mas também para que os avanços que tivemos nos últimos anos avancem muito mais”, enfatiza Carolina.

GENTRIFICAÇÃO

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Representando outro movimento pela moradia, Gabriel, do MTST, fez um resgate histórico sobre o processo de gentrificação das cidades brasileiras.

“Esse processo de gentrificação expulsa os pobres cada vez para mais longe dos serviços públicos, cada vez para mais longe do centro. Isso acontece porque o Brasil não tem uma lei do inquilinato que force o controle do valor dos aluguéis”, diz Gabriel.

“É por isso que existe o MTST, um movimento dessas pessoas que são eternamente expulsas de todos os lugares”, acrescenta.

Segundo ele, o MTST tem hoje por volta de 53 mil pessoas cadastradas na cidade de São Paulo. Ele diz ainda que, embora muito tenha sido feito nos governos Lula e Dilma, com o Minha Casa Minha Vida, esse programa não ataca o centro do problema.

“Não existe falta de habitação no Brasil. Na verdade, na cidade de São Paulo, você tem quase que a mesma quantidade de gente sem casa e de imóvel vazio. A questão é a relação de propriedade”, finaliza.

 

Fotos: Rebeca Belchior – CUCA da UNE

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