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Mesa do CONEG explica porque as reformas de Temer excluem e retiram direitos

18/03/2017 às 11:21, por Cristiane Tada e Natasha Ramos / Edição: Rafael Minoro.

Representantes de centrais sindicais, entidades estudantis, pesquisadores e ex-presidente da OAB participaram do principal debate do primeiro dia do 65º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE e atacaram as reformas do governo Temer

 

A principal mesa de debates do 65º Coneg da UNE, nesta sexta-feira (17) a noite, em São Paulo, trouxe para o centro do encontro as reformas da Previdência e Trabalhista, temas que estão na ordem do dia do governo ilegítimo de Michel Temer e que retiram direitos dos trabalhadores, professores, das mulheres e da juventude.

Além do que os projetos em questão, que estão em trâmite no Congresso Nacional, a discussão debateu alternativas contra o programa privatizante que está cada vez mais reduzindo a proteção social do Estado brasileiro com os cidadãos.

“O país não está discutindo nenhuma reforma, o que está pautado no Congresso se trata de um desmonte da previdência pública, dos direitos estabelecidos pela CLT, do serviço público, da educação e da saúde pública”, destacou o secretário geral da Intersindical, Edson Carneiro “Índio”.

Ele alertou também para o PL da Terceirização, que foi aprovado na Câmara e pode ser votado no Senado já na próxima semana. “A ideia é: pouquíssimos terão emprego com registro em carteira, a maioria será contratada por pessoa jurídica, emitir uma nota fiscal de serviço, quando na verdade deveria ter um contrato de trabalho. Eles querem legalizar essa prática fraudulenta e as formas mais frágeis de contratação”, afirmou, lembrando ainda que os terceirizados são as maiores vítimas de acidente, morte e rotatividade no mercado de trabalho.

 

Ubiraci Oliveira, da CGTB, afirmou que é preciso rebater a falácia de que a previdência está falida

 

As centrais CTB e CUT são unânimes na ideia de desmonte dos serviços públicos por parte do “governo Casas Bahia, que quer liquidar o país”, como disse Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

A diretora de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores, Adriana Magalhães, ressaltou a força de mobilização da categoria que em unidade paralisou o país no último dia 15 de março e mostrou a força de pressão e foi um aviso aos parlamentares.

Da Previdência para os bancos

César Brito contribuiu com o debate na mesa sobre as reformas durante o 65º CONEG (Foto: Guilherme Silva – CUCA da UNE)

 

O ex-presidente da OAB, Cézar Brito, também acredita que o Estado brasileiro esta sendo claramente desmontado para beneficiar o capital privado.

“A reforma da previdência é uma privatização da previdência. Quem vai se beneficiar com essa previdência privada são as seguradoras, os bancos nacionais e estrangeiros”, afirmou.

Já Ubiraci Oliveira, da CGTB, afirmou que é preciso rebater a falácia de que a previdência está falida. “Quem diz isso considera apenas a contribuição patronal, dos trabalhadores e dos empresários, mas esquecem da arrecadação proveniente da seguridade social – que é formada por assistência, previdência e saúde”, disse.

Sobre a reforma trabalhista, Esteban Crescente, diretor da SintUFRJ, afirmou que a proposta quer aumentar a jornada absoluta de trabalho e reduzir os salários e vencimentos da classe trabalhadora instituindo jornada intermitente [quando não há horário fixo]. (Leia aqui entrevista com Esteban do SintUFRJ)

Luta pelo projeto de país que queremos

Camila Lanes (de costas) puxa coro do “Fora, Temer!” durante debate sobre as reformas (Foto: Thalita Oshiro – CUCA da UNE)

 

A presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, afirmou que os ataques das reformas em pauta afetam ainda mais a juventude, as mulheres e a “galera da quebrada”.

“A juventude que está tentando se inserir no mercado de trabalho vai ter ainda mais dificuldade de arrumar um emprego, isso porque hoje vivemos em um país em que 1/3 está desempregado. Neste ano de 2017, o governo Temer está é ‘pedindo’ para a gente ocupar tudo como fizemos em 2016”, disse.

O diretor do Dieese, Clemente Lúcio, também falou do futuro dos jovens e trouxe uma argumentação detalhada do porquê estas reformas da Previdência e Trabalhista não são as que a população em geral quer. Ele explicou como o projeto de reforma retarda o acesso das pessoas à previdência: exclui mais pessoas que não se aposentarão por não conseguir ter tempo contribuição e os que conseguirem terão seu benefício arrochado.

“A nossa reforma tem que garantir que todo o brasileiro terá proteção do Estado, ou pela previdência ou pela assistência. O nosso projeto tem que prever revisão das exonerações e isenções, prever um sistema eficaz contra a evasão fiscal e temos que ter uma proposta sustentável da Previdência”.

Clemente destacou ainda o momento que estamos vivendo de profundas transformações na regra do jogo.

“O que está em disputa é que uma maiores economias do planeta está sendo colocado a serviço de um determinado projeto que não lhes dará oportunidade, como juventude, de desenvolver esse país como um lugar que produz igualdade, qualidade de vida e bem estar para a população”, afirmou.

 

(1ª foto acima: Karla Boughoff – CUCA da UNE)

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