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“Mensalidade nas universidades públicas seria um desastre”, diz reitor da UFRJ

18/03/2017 às 17:07, por Artênius Daniel / Fotos: Karla Boughoff - CUCA da UNE.


Leia abaixo entrevista com Roberto Leher, que participa do 65º Coneg da UNE em São Paulo

O futuro do ensino superior no Brasil está em cheque. Os cortes de investimentos dos últimos anos e, principalmente, as ações do governo ilegítimo de Michel Temer como o congelamento de recursos públicos podem comprometer a expansão do setor. É a opinião de Roberto Leher, reitor de uma das maiores universidades do Brasil, a federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele participa hoje do 65º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, que acontece até domingo (19/3) na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo.

Nesta entrevista ao site da entidade, ele faz uma análise do cenário educacional frente às recentes medidas do governo e as sinalizações que o Ministério da Educação tem dado.

“Sabemos que grupos da área econômica que influenciam este governo são favoráveis à tese da cobrança de mensalidade na universidade pública. Isso seria um desastre. A gratuidade é um direito da população, permite aos estudantes, de diversas parcelas da sociedade, lutarem por esse acesso”.

Segundo ele, os mais ricos devem sim participar mais do financiamento da universidade pública, mas por meio de um sistema de impostos mais justo. Leia a entrevista na íntegra:

O Brasil tem vivido um período turbulento, com um recente processo de impeachment questionado do ponto de vista jurídico e político. Quais as conseqüências desse processo na universidade brasileira?

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As universidades acompanharam com muita apreensão o que se passou no Brasil, entendendo que não estavam ali elementos de constitucionalidade e da normalidade democrática. Todas as instituições clamaram e reinvindicaram pela democracia. As preocupações são também com as medidas do governo que não foi escolhido pelas urnas, que não passou pelo crivo da soberania popular. Exemplo disso é a PEC 241 [PEC 55 no Senado que virou emenda constitucional 98], as mudanças no ensino médio e agora a Reforma da Previdência.

Nos últimos anos a universidade tem passado por um processo de expansão das vagas, tanto na rede pública como na privada. como fica esse cenário com as mudanças ocorridas no governo?

Na minha avaliação as universidades públicas vão sofrer com a redução da expansão. Desde 2014 começamos a ter contingenciamento no orçamento das universidades e em 2016 isso se tornou drástico. Infelizmente, isso afeta diretamente os estudantes das classes menos favorecidas, juventude negra, moradores do campo, que não poderão se manter nos estudos. Sobre o ponto de vista das universidades privadas, temos é uma expansão desorganizada e perigosa com a concentração cada vez maior de capital. A fusão dos grupos Kroton, Anhanguera e Estácio, por exemplo, vai gerar uma empresa com mais alunos do que todas as universidades públicas juntas. Infelizmente, é um momento de indução das políticas do estado ao setor privado.

Quais são as conseqUências mais imediatas de uma medida como a PEC 241 e o congelamento de recursos da educação nas universidades públicas?

A universidade brasileira está com um modelo de financiamento muito problemático, com a interrupção dos concursos públicos e a contratação de terceirizados para áreas estratégicas. Essa contratação é feita com os recursos do caixa das instituições, ou seja, o orçamento já está sufocado. Isso evita melhorias com laboratórios, salas de aula, infra-estrutura. A universidade pública também é taxada em algumas áreas como se fosse um grupo privado, comercial, como qualquer outro. A cobrança na energia elétrica, por exemplo, segue essa lógica. Se quisermos um retrato do que pode acontecer sem novos investimentos, é só olhar para a situação da UERJ hoje. Uma universidade incrível, com uma vitalidade intensa, que está parada, não consegue operar.

Qual sua opinião sobre a proposta de cobrança nas universidades públicas?

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Sabemos que grupos da área econômica que influenciam esse governo são favoráveis à tese da cobrança na universidade publica. Isso seria um desastre. A gratuidade é um direito da população, permite aos estudantes, de diversas parcelas

da sociedade, lutarem por esse acesso. Eles sabem que ao passarem na universidade, adquirem um direito. A universidade pública e gratuita é um dos pilares da nação. É verdade que há setores mais ricos que poderiam pagar mais para sustentar a universidade, mas a forma mais justa de fazer isso seria uma reforma tributária. No Brasil, infelizmente, paga mais imposto quem é mais pobre, temos de inverter essa pirâmide. Outros países do mundo discutem tornar as universidades pagas gratuitas. Foi uma proposta, por exemplo, do candidato a presidente dos Estados Unidos Bernie Sanders que teve grande apoio da juventude. Ele demonstrou que, fazendo as contas, vale mais ter o ensino superior gratuito.

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