Pular para o conteúdo Pular para o Mapa do Site

Notícias

Últimas Notícias

Lutar pela liberdade de expressão na resistência ao golpe

19/09/2016 às 11:52, por Felipe Bianchi, do portal do FNDC .

Em debate promovido em São Paulo, FNDC discute medidas autoritárias do governo golpista que restringem direitos

A imposição de uma brutal agenda de retrocessos e os ataques à liberdade de expressão foram temas de debate promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na sexta-feira (9), em São Paulo. Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e os jornalistas Renata Mielli e Paulo Henrique Amorim ressaltaram a importância da resistência nas ruas e nas redes e criticaram o autoritarismo do governo ilegítimo.

Coordenadora do FNDC, Renata Mielli mencionou a ofensiva de Temer contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como exemplo do tratamento que deverá ser dado à questão da mídia. “Apenas 24h após o golpe, o governo lançou Medida Provisória detonando o caráter público da EBC”, argumenta Mielli. “Se antes nossa palavra de ordem era por um novo marco regulatório para a comunicação, o tom agora é outro. Não dá para chegar ao Temer e gritar “Regula já!”.

Por isso, a jornalista defende que as bandeiras adotadas para o próximo período sejam a denúncia do golpe em curso no país e a defesa da liberdade de expressão. “O caso da EBC soma-se à censura aos gritos de #ForaTemer na Olimpíada e à repressão policial às manifestações de rua, absurdamente seletiva em relação aos protestos pelo impeachment”, avalia. “O que ocorre é um ataque sistemático à liberdade de expressão e o que está em jogo vai muito além da disputa de narrativas”.

Autor do blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim chamou a atenção para o fato de que as mídias alternativas têm mostrado numeros de engajamento na Internet maiores que a grande mídia. “O fato de veículos como a Mídia Ninja terem números maiores que os da Folha, Estadão e O Globo sinaliza que está ocorrendo algo novo”, opina. Além da militância nas ruas, Amorim julga que o ativismo digital, aliados aos meios contra-hegemônicos, têm mudado o jogo. “Está claro que 2016 não é 1964”, assinala.

Apenas o começo do golpe

De acordo com Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo, a votação no Senado que decretou a destituição da presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff é apenas a arrancada do golpe. “O processo de impeachment criou condições para a implementação de um programa de regressões sociais talvez inédito no país”, diz.

Apesar de sucessivas ‘patacoadas’ e da extensa lista de fichas-suja, Boulos não acredita na avaliação comum de que o governo Temer seja frágil. “É um governo forte justamente pelo ponto que o faz fraco: o fato de ser um governo eleito por ninguém. E como não pretende reeleição, Temer pode aplicar o programa doa a quem doer, pois não precisa prestar contas aos eleitores, somente aos ‘fiadores’ do golpe”.

Conforme sublinha o coordenador do MTST, a esquerda pode levar décadas para reverter as derrotas que se desenham tendo em vista a esmagadora maioria parlamentar dos setores golpistas. “Eles querem e vão destruir a Constituição, se deixarmos. A ordem do dia é a resistência. Se não houver um amplo caldo das ruas para derrotar esse projeto, sofreremos por gerações”.

O momento também exige que os movimentos populares retomem um amplo trabalho de base, tendo as ruas como espaço privilegiado de luta política. “As massas da periferia não foram às ruas de verde e amarelo, mas também não saíram para tentar barrar o golpe. A ficha, porém, está começando a cair e as regressões serão sentidas”, aposta. “As pessoas não se dispõem a sair às ruas para defender um governo, mas se dispõem a sair às ruas para defender seus direitos”.

Monopólio intocado: uma dura lição

Foi consenso entre os debatedores a avaliação de que os governos Lula e Dilma fracassaram em enfrentar a questão da democratização da comunicação. “Foi no mínimo ingênuo imaginar que se poderia levar a cabo um projeto de inclusão social, soberania nacional e integração latino-americana em uma espécie de aliança com os grandes meios de comunicação”, pontua Mielli.

Para Boulos, além de refletir sobre as contradições geradas por uma política de pactos e conciliação, a dívida com a pauta da comunicação precisa ser assimilada. “Uma grande lição que tivemos foi sobre não enfrentar o monopólio da mídia, que deu o golpe financiado por dinheiro público”.

Internet sob ataque

Se as mídias alternativas e o ativismo digital são fundamentais para a diversidade e pluralidade no fluxo de informações, opiniões e ideias, Renata Mielli alerta: “Se defendemos as redes, hoje, como espaço de luta e contra-informação, temos de nos atentar que a Internet está sob ataque”.

O debate em torno da Internet, explica Mielli, está em disputa no Congresso, por meio de projetos de lei impulsionados pelo lobby das empresas de telecomunicações. “Temos de lutar para evitar retrocessos neste campo fundamental, como por exemplo o vigilantismo e o cerceamento da liberdade de expressão na Internet”.

Ações para o próximo período

O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou ainda a resolução “Resistir ao golpe, defender a liberdade de expressão e unir os setores progressistas para restaurar a democracia”. No documento, entidade enumera as ações centrais de sua atuação para o próximo período, entre as quais “repudiar o governo ilegítimo e integrar a campanha por novas eleições presidenciais”. O documento também prevê intensficação da luta contra o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em defesa do Ginga, da liberdade na Internet e da neutralidade de rede e da privacidade dos usuários. Leia aqui o documento na íntegra.

Pular para o Conteúdo Pular para o Topo