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+ investimento nas universidades públicas x menos dinheiro no ensino superior

19/10/2018 às 18:16, por Redação .


Analisamos o programa de governo para a Educação dos dois candidatos que disputam o 2º turno das eleições presidenciais

A UNE como a organização que representa mais de 8 milhões de estudantes universitários no Brasil analisou as propostas para a área de educação dos dois candidatos que disputarão o 2º turno das eleições presidenciais no próximo dia 28 de Outubro, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) apenas 17% dos jovens de 25 a 34 anos brasileiros tinham ensino superior completo em 2015. A média para países desenvolvidos é 42%.

Em um cenário de incertezas políticas e retrocessos para o setor educacional, a UNE, os Diretórios Centrais dos Estudantes, as Executivas de curso e as Uniões Estaduais dos Estudantes do Brasil apresentaram aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional uma plataforma dos estudantes para as eleições de 2018. Com essa plataforma, eles mostram o que querem dos pleiteantes ao cargo. 

Baseado na plataforma dos estudantes, fizemos uma checagem de qual candidato está mais de acordo. Confira:

 

 

Checks e contra-cheks:

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INVESTIMENTO:

Em consonância com as pautas do movimento estudantil o programa de Haddad promete a concretização das metas do PNE como na criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação (conforme a meta 20 do PNE). Neste quesito ainda o ex-ministro da educação defende a retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal; a implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente com aumento da complementação da União.

Já Bolsonaro nem mesmo cita o PNE ou a EC 95 no seu plano de governo. Na realidade ele afirma que a educação básica deve receber prioridade nos investimentos, ao invés do ensino superior. 

O programa de Haddad ainda ressalta que é necessário revogar as medidas inconstitucionais, antinacionais ou antipopulares editadas pelo atual governo principalmente a Emenda Constitucional nº 95.  O plano promete que serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, assim como o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido. 

DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS 

Haddad afirma que vai voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente.  Seu plano de governo ressalta que o golpe de 2016 interrompeu um ciclo virtuoso de investimentos e abriu caminho para o desmonte da educação pública. E ressalta que “o próximo governo Lula devolverá à educação prioridade estratégica”.

Já no plano de Bolsonaro preocupa o foco na parceria com empresas privadas nas universidades.  Enquanto a UNE fala sobre acabar com desnacionalização da educação privada brasileira e limitar a participação de capital estrangeiro nas instituições de ensino superior privado, Bolsonaro propõe a criação de ”hubs tecnológicos” onde jovens pesquisadores das universidades serão estimulados a buscar parcerias com empresas privadas.

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

O programa petista destaca as ações do PROUNI, o FIES, o ENEM, o SISU e Ciências Sem Fronteiras incluíram milhões de jovens e ampliaram suas oportunidades e também enaltece  a Lei de Cotas que afirma que aumentou em 286% a presença de estudantes negros nas universidades brasileiras. Já no plano do concorrente do PSL não há menção aos programas, mas o candidato já declarou várias vezes na imprensa sua posição contrária as cotas. 

REFORMA FISCAL

O Plano de Fernando Haddad também propõe uma redistribuição dos recursos dos impostos federais e que parte dessa tributação destinada para as áreas sociais assim como a UNE propõe que seja encaminhada para a manutenção dessas universidades. Já o Plano de Bolsonaro fala em cortes de “despesas” na gestão pública que unida a deliberada posição privatista do candidato ameaçam o financiamento das universidades e seu caráter público. 

APOIO PÚBLICO A FERNANDO HADDAD

Por estes motivos e por discordarem do posicionamento autoritário do candidato do PSL representantes das três entidades máximas, UNE, UBES e ANPG saíram em favor da democracia e se posicionarem neste 2º turno das eleições presidenciais ao lado do candidato Fernando Haddad. A indicação de voto no candidato foi aprovada de forma unânime pelas diretorias das entidades, assim como a convocação de todos os jovens brasileiros na luta contra o fascismo.

→ Leia AQUI a carta dos estudantes. 

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