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Especial Eleições 2016: mais participação popular na gestão das cidades

29/09/2016 às 17:44, por Cristiane Tada.

Plataforma eleitoral da UNE propõe ações para democratizar e aumentar o papel da juventude administração municipal

A juventude brasileira provou, no último período, que tem voz, propostas e quer opinar nos rumos políticos do Brasil. Pelas ruas de todo o país, promoveu uma primavera de lutas que movimentou secundaristas, jovens feministas, negras e negros, universitários, LGBTs e trabalhadores para defender o modelo de educação que querem.

Como fruto de todo esse movimento, a plataforma eleitoral da UNE 2016, aprovada em Julho durante o 64º Coneg, encontro que reuniu DCEs de todos os Estados, traz como uma dos pontos principais a democratização da gestão e a participação popular nas cidades.

A UNE propõe ações como a realização de conferências municipais de juventude e o fortalecimento dos conselhos municipais; a realização de audiências públicas e debates sobre a cidade; a criação de sistemas municipais de juventude e estruturação de secretarias, conselhos deliberativos e fundos municipais para a juventude; e a implementação de orçamento participativo geral e para a juventude.

Conferências Municipais, um bom começo

A lll Conferência Municipal de Juventude em São Paulo, uma das maiores do país, aconteceu em Setembro do ano passado e reuniu centenas de jovens paulistas de várias regiões da capital. Os jovens foram ouvidos e delegados eleitos nas pré-conferências regionais da cidade aprovaram propostas no âmbito municipal e também no âmbito estadual e federal para diversas áreas como saúde, trabalho, mobilidade e lazer. No quesito de cidadania a juventude paulista aprovou a garantia da representação juvenil, por meio de cotas em todos os conselhos e conferências municipais.

Além disso, em um dos pontos mais sensíveis a essa parcela da população, a segurança pública, os jovens querem a efetivação das políticas voltadas aos periféricos e negros com foco no combate ao genocídio dessa população. Já em nível estadual, a desmilitarização da Policia Militar, o fim dos Autos de Resistência e manter a idade penal aos 18 ano de idade, entre outras.

O presidente do DCE da Fatec, Henrique Domingues, participou do encontro. Para ele, é possível notar o progresso nas políticas públicas para a juventude depois que se iniciaram os processos de conferências, mas é possível fazer muito mais. “Apesar de representativa, a conferência municipal não conseguiu atingir o conjunto da juventude paulistana, por falta de ações de divulgação nos bairros, nas escolas, nas universidades e demais espaços que concentram a juventude. É importante também que, além dos debates, a conferência também ofereça atividades práticas como oficinas culturais, desportivas, artísticas e demais iniciativas”, destacou.

Osvaldo Lemos, da coordenação de políticas públicas da juventude de São Paulo, concorda.

Para ele, estes espaços tradicionais de debate dos jovens são importantes instrumentos para construção, elaboração, discussão e cobrança em relação a efetivação de políticas públicas e também para buscar empoderar a participação dos jovens nessa política, mas é preciso avançar ainda mais na participação da juventude.

“Temos que criar mais mecanismos e novas formas de insistir e mobilizar a juventude como nas redes sociais, através de referendos, consultas públicas, videoconferências, fóruns temáticos como, por exemplo, do hip hop, das mulheres, LGBTs, precisamos sair um pouco desses espaços já institucionalizados – que são importantes – mas fazer que a participação política se torne algo mais do dia a dia e acompanhe as mudanças do comportamento das pessoas”, ressaltou.

Para Lemos, as redes sociais mudaram o comportamento das pessoas é preciso aproveitar melhor essa tecnologia, nos conectar com as mudanças políticas e tecnológicas a nosso serviço. “ O jovem influencia hoje até a opinião política na família, porque ele usa mais e tem mais tempo na internet fonte de informações. Podemos consultar os jovens na internet sobre assuntos de interesse deles, a Conferência Nacional de Juventude, por exemplo, recolheu propostas pela internet, este é um caminho”.

Ele afirma que “o mais importante é fortalecer o diálogo do poder público com as organizações da sociedade civil”.

Orçamento Participativo: mais um instrumento

O programa de Orçamento Participativo se difundiu a partir da experiência pioneira da cidade de Porto Alegre, em 1989, e se espalhou por mais de 250 municípios em todo o país.

O orçamento participativo é um importante instrumento da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

Para uma das coordenadoras da UEE-Livre do Rio Grande do Sul, Thaís Berg, que é porto-alegrense, o projeto de orçamento participativo foi sim muito revolucionário quando surgiu. Mas ela explica que hoje muitas propostas acabam não sendo acatadas pela administração.

Isso porque o percentual dos fundos de novos investimentos de capital que o governo coloca à disposição das decisões dos cidadãos é relativo e demonstram o grau em que as administrações delegam a estes sua autoridade.

Apesar disso, Thaís defende a iniciativa. “O orçamento participativo é muito importante para que o governo saiba as demandas de cada bairro da cidade. Em PoA, a juventude é bem atuante e tem um papel mobilizador nas discussões, principalmente quando se refere a escolas e praças”, destacou.

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