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Entidades denunciam descumprimento da lei da meia-entrada no carnaval baiano

02/02/2016 às 10:59, por Da Redação.

Venda antecipada de acesso a blocos e camarotes não oferecem desconto aos estudantes

Um coletivo de entidades estudantis formado pela União dos Estudantes da Bahia (UEB), Associação Estudantil Secundarista (Abes), União Soteropolitana dos Estudantes Secundaristas (Uses), UNE e UBES compareceu na última quinta-feira (28/01) ao Ministério Público do Estado (MP-BA), em Salvador, para denunciar o descumprimento da lei da meia-entrada por empresas que atuam no carnaval da capital. Um levantamento feito pelos estudantes apontou que a venda antecipada de acesso a blocos e camarotes não tem permitido que os estudantes paguem 50% do valor, como determina a lei.

Na lista, aparecem marcas como os camarotes Planeta Band, Nana, Reino, Salvador, Cerveja & Cia, e os blocos Nana Banana, Cheiro, Cerveja & Cia, Coruja, Inter e Camaleão. Ao todo, foram identificados 65 eventos  que não aceitam a meia-entrada.

“Historicamente, o movimento estudantil reivindica a lei da meia-entrada. No dia 01 de dezembro entrou em vigor o decreto que regulamenta a lei. Nós, do movimento estudantil, não vamos medir esforços para que ela seja cumprida”, falou a presidenta da UEB, Nágila Maria.

Para Nadson Rodrigues, presidente da Abes, a denúncia é uma maneira de exigir o cumprimento da lei da meia-entrada e, assim, democratizar o acesso ao carnaval. “Ficamos decepcionados quando nos deparamos com a enorme lista de blocos e camarotes que não respeitam a meia-entrada, mas temos otimismo e coragem para exigir que a lei seja cumprida”, disse.

Aprovada em 2013 e regulamentada no final do ano passado, a Lei nº 12.933, da meia-entrada, assegura aos estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência o pagamento de 50% do valor para o acesso a eventos culturais, de esporte e lazer no Brasil. As empresas devem destinar um mínimo de 40% dos ingressos para esse público específico, em cada atividade.

Bolinho democrático

Na contramão dos empresários do setor, o bloco carnavalesco ‘’Bolinho de Estudante’’ , promovido pelas entidades estudantis do estado tem entrada livre. Neste ano, o tema ‘’#DemocratizaFolia’’ invade o famoso circuito Barra-Ondina do carnaval de Salvador com muita música, alegria e respeito aos direitos da juventude.

O Bolinho de Estudante desfila na sexta-feira de carnaval, 5 de fevereiro.

Para a presidenta da UEB,  a  expectativa para o Bolinho de Estudante é grande. ‘’É a segunda edição do bloco das entidades estudantis no Carnaval de Salvador, que é uma das maiores festas populares do mundo. Iremos colocar o nosso bloco e dialogar com a juventude e os estudantes na avenida’’, contou Nágila.

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