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Em MG, etapa final de fórum da educação abarca reivindicações estudantis

20/06/2016 às 20:03, por Renata Bars.

Propostas deverão subsidiar a análise dos deputados sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, que aconteceu de 15 a 17 de junho na Assembleia Legislativa do estado em Belo Horizonte teve saldo vitorioso para o movimento estudantil.

Pautas como a expansão e reestruturação das universidades estaduais, eleições diretas para cargos de coordenações, direções e reitorias nas universidades estaduais, a criação do Fundo Social do Minério com 100% de seu investimento sendo encaminhado pra Educação, meio passe estudantil estadual e a criação de uma nova meta destinada para o combate às discriminações como machismo, racismo e LGBTfobia foram aprovadas e deverão, a partir de agora, subsidiar a análise dos deputados sobre o Plano Estadual de Educação (PEE-MG).

As propostas apresentadas na plenária final do Fórum representam o fim de um trabalho de 13 meses, com reuniões preparatórias e 12 encontros regionais pelo interior, além de dois debates públicos e uma consulta pública pela Internet.

Para o vice-presidente da UNE no estado, Max Ziller, esta é uma conquista fruto do esforço e da perseverança estudantil. ”Foi aprovada a criação do Reuni das instituições de ensino estaduais para expandir e reestruturar UEMG e Unimontes, pauta de luta do movimento estudantil há muito tempo. Comparando a UEMG e Unimontes tanto com universidades federais de Minas quanto com universidades estaduais de outros estados vemos o descompasso que foi colocado historicamente o ensino superior mineiro”, enfatizou.

FUNDO SOCIAL DO MINÉRIO

A presidente da UEE-MG, Luanna Ramalho destacou a criação do fundo social do minério para a educação. ”Essa é uma pauta histórica da entidade. A gente vem partivipando desde fevereiro dos debates e conseguimos que 100% do Fundo Social do Minério seja investido na educação. Anteriormente a proposta era de apenas 25%. É uma grande vitória”, comemorou.

A pauta sobre a questão do minério era uma das principais bandeiras da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais há mais de três anos. O estado é o maior produtor nacional de minério, mas o resultado final dessa riqueza não reverberava para toda sociedade: comparando os royalties do petróleo com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os produtores de petróleo recebem 10% do faturamento bruto sobre a extração do produto, enquanto o estado de Minas fica com apenas 2% do faturamento líquido sobre a exploração.

Agora, esta riqueza pode ser revertida em políticas públicas de educação, ciência e tecnologia.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

Aprimorar mecanismos que confiram autonomia de gestão administrativa, financeira e pedagógica das universidades estaduais também é uma das metas propostas para a construção do Plano Estadual de Educação de Minas.

O texto assegura eleições diretas, de caráter paritário entre os 3 segmentos das universidades, em até 2 anos, para cargos de reitoria, direções e coordenação de curso nas universidades estaduais.

”Como herança do governo tucano, Minas Gerais ainda tem muita canetada no setor público. Agora as eleições serão mais transparentes”, comentou Luanna.

O texto segue agora para a Assembleia Legislativa de Minas.

AMEAÇA

A presidenta da UEE-MG lembra que setores conservadores da sociedade tentam anular a consolidação do PEE-MG com a protocolação de um requerimento.

”Os conservadores perceberam que perderam e as pautas progressistas avançaram, por isso tentam impedir a consolidação do texto aprovado. Contudo, nós seguimos vigilantes. A luta é para legitimar o PEE-MG e melhorar a educação no estado”, disse.

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