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Gabriel Sampaio: “Dá pra sintetizar o impeachment com uma palavra: golpe”

16/07/2016 às 14:24, por Diogo Silva, colaboração para o CONEG.

Site da UNE conversou com Gabriel Sampaio, advogado membro da equipe de defesa da presidenta Dilma Rousseff

O advogado membro da equipe de defesa da presidenta da República Dilma Rousseff, Gabriel Sampaio, participou da mesa no 64º CONEG que realizou uma análise jurídica do golpe institucional que setores tentam impor ao país.

Sampaio situa o golpe como mais um instrumento das classes dominantes para recompor as suas taxas de lucro, avançar sobre o direito dos trabalhadores e ir contra um projeto de governo democrático e popular.

“Um projeto democrático popular sempre conviveu na nossa história com uma séria reação em momentos em que se chocam os interesses da classe trabalhadora com os interesses das classes dominantes”, analisou.

Ele ainda destacou o papel do movimento estudantil nessa conjuntura e disse que o momento é de defesa da democracia.

“Nós estamos diante de uma luta que vai além da defesa da presidenta enquanto personalidade, enquanto pessoa, ela carrega consigo a luta pela defesa da democracia”, alertou.

Explique o pedido que foi aceito para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Há base jurídica que o sustente?

Dá para sintetizar em uma palavra: golpe. Não tem base jurídica. Nós temos falado muito isso nos debates. O nosso ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem insistido nisso na defesa porque efetivamente, da leitura da acusação, de todos os relatórios produzidos e que deram base à acusação, nós temos a clareza que não há base jurídica para processar a presidenta Dilma.

Ela está sendo acusada de dois fatos. Um é o conhecido como as pedaladas fiscais e outro conhecido como decretos de suplementação de crédito.

No caso das pedaladas fiscais, seriam operações de crédito supostamente feitas pelo governo federal para financiar o Plano Safra. Elas não contam com nenhuma participação direta da presidenta da República. Aliás, o Plano Safra é uma política pública para a agricultura que existe no formato de agora desde 1992 e nenhum presidente teve qualquer conduta contestada por nenhum órgão de controle.

E no caso dos créditos suplementares, há uma divergência entre técnicos do TCU e de outros técnicos do governo, especialistas do meio jurídico, que divergem da tese de acusação. De modo que a presidenta não pode ser acusada de ter tomado, em nenhuma dessas duas condutas, um atentado à constituição. Então, temos a clareza de que estamos diante de um golpe.

Por que esse golpe foi para a frente, mesmo com falta de base jurídica?

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Ele tem ido adiante como um movimento que tem ocorrido já há alguns anos na América Latina. É uma questão que envolve a história do nosso país e a história do nosso continente. Nós estamos em um momento de recrudescimento e de recomposição das taxas de lucro do capital em face de uma crise internacional.

Um projeto democrático popular sempre conviveu na nossa história com uma séria reação em momentos em que se chocam os interesses da classe trabalhadora com os interesses das classes dominantes. Portanto, você tem um componente político diretamente associado a setores da nossa sociedade insatisfeitos com as sucessivas vitórias eleitorais que um projeto democrático e popular teve nos últimos anos.

Então, em um momento em que fica cada vez mais sensível para a classe dominante recompor as suas taxas de lucro e avançar sobre o direito dos trabalhadores, se usa de todos os instrumentos necessários para se avançar com essa agenda. Inclusive, as do golpe, que antigamente foram golpes militares, contando com forças armadas, mas que já há algum tempo na nossa história, do nosso continente, usando de meios supostamente democráticos para empreender este intento golpista.

A recente decisão do MPF que isenta a presidente de responsabilidade pelas pedaladas terá impacto nesse processo?

A gente tem a clareza que pela decisão do MPF, pela perícia feita no âmbito do Senado Federal, deixou claro que não havia conduta da presidenta nas pedaladas, como deixou claro que ela não teve nenhum tipo de alerta quanto ao possível atentado à constituição em relação a qualquer uma das condutas que ela estava praticando. A sociedade ao longo desse período também vem tendo a convicção de que não ha base jurídica para o impeachment, as pessoas, em geral, buscam outros argumentos para afastar a presidenta. Nós temos a clareza que os argumentos jurídicos, e a manifestação do MPF fortalece esse entendimento, eles são suficientes para inocentar a presidenta. Nós contamos que isso sensibilize os nossos senadores, o Senado Federal é a casa que tem agora a responsabilidade do julgamento, é uma responsabilidade política, mas também jurídica, e nós contamos que esse argumento também sensibilize para o momento do julgamento, na tomada da decisão correta para a nossa história democrática.

Qual a importância do movimento estudantil neste momento?

Eu acho que o movimento estudantil tem uma importância fundamental, como já foi protagonista em outros momentos da história do nosso país. Nós estamos em um momento que é sim equiparado a outros momentos de golpe de Estado, e é fundamental recuperar a experiência de estudantes brilhantes na sua luta tiveram tanto no ponto de vista da agitação, da propaganda, da mobilização de bases, no debate em cada escola, em cada colégio, em cada bairro.

Nós estamos diante de uma luta que vai além da defesa da presidenta enquanto personalidade, enquanto pessoa, ela carrega consigo a luta pela defesa da democracia. Os estudantes sempre foram fundamentais nessa luta e levar suas bases para esse debate tem um potencial fundamental para que a gente consiga recuperar o mandato da presidenta, mas, sobretudo, construir uma democracia voltada para os interesses dos mais pobres de nosso país.

 

Fotos: Rebeca Belchior – CUCA da UNE

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