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Cunha ignora trabalho de Comissões, opinião de Conselhos e movimentos sociais

16/06/2015 às 19:09, por UBES .

Estudantes prometem uma quarta-feira (17) de muita pressão com atos para barrar a redução da maioridade e contra financiamento empresarial de campanha  

Nesta quarta-feira (17) acontece a votação do relatório da comissão que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão tem o prazo de 40 sessões para debater a medida, mas até agora realizou apenas metade das sessões e já pretende finalizar o relatório.

Não é de hoje que o trabalho das comissões vem sendo ignorados pela Câmara. Desde que assumiu a presidência da Casa — em fevereiro de 2015 —, Eduardo Cunha vem descartando as atividades realizadas pelas comissões especiais que ele próprio criou para debater assuntos polêmicos.

A primeira a contar com a intromissão de Cunha foi a comissão especial da reforma política. Apesar de emplacar aliados na presidência e na relatoria, Cunha não gostou do resultado que poderia sair do órgão e operou para que o colegiado terminasse os trabalhos sem aprovar o relatório final.

O resultado é a criação da uma reforma política conservadora que constitucionaliza o financiamento empresarial de campanha. Os deputados tem votado o tema de forma fatiada no plenário da Casa, conduzida de forma arbitrária pelo peemedebista e sem a menor participação popular.

“Este Congresso Nacional conservador foi eleito exatamente sobre os marcos desse sistema político, que é a prova de tudo que a gente fala, de que a diversidade do povo, em especial da juventude, está sub-representada nesses espaços”, afirmou a presidenta da UNE, Carina Vitral.

Já na comissão que discute a redução da maioridade penal de forma irregular, Cunha tem tentado costurar um acordo com o PSDB para fechar um texto final que encarcere definitivamente a juventude com a redução de 18 para 16 anos.

Deixando de lado a complexidade do tema o presidente da Câmara trata com revanchismo e limita o assunto a uma disputa entre partido e oposição.

A presidenta Dilma Rousseff já se posicionou contra qualquer tipo de alteração.

O apelo da sociedade civil organizada, Conselhos, OAB, Secretaria Nacional de Juventude, tampouco tem sido ouvidos. São anexados ao projeto PEC 171 vários documentos das entidades contra a medida, bem como posicionamentos em Audiências Públicas.

“A PEC 171, da redução da maioridade penal, é da década de 90, que eles tiraram do mofo e do pó para impor um retrocesso para a juventude, em tempos onde se discute o genocídio da juventude negra, num período em que a parcela de jovens dentro da sociedade é maior nos últimos anos. É uma derrota simbólica que a gente não pode viver. Vale tudo para barrar esse retrocesso”, afirmou a presidenta da UNE.

Os estudantes permanecem em luta no movimento #ocupebrasília desde a última quarta-feira (10), solicitando mais discussões sobre o tema antes da aprovação do relatório. “Faremos o que for preciso para barrar a redução da maioridade penal. Vamos recepcionar os deputados com cartazes e palavras de ordem para dizer que a juventude tem opinião e que é não a redução”, afirma a presidenta da UBES, Bárbara Melo.

Pipaço, batalha de rumas e oficina de cartazes contra a redução

Uma série de ações nesta quarta-feira (17) manifestará o posicionamento da juventude contra a tentativa da Comissão Especial de votar arbitrariamente o relatório com parecer favorável à redução sem antes realizar o debate aprofundado do tema.

Cunha tenta acelerar a tramitação da PEC e votá-la em plenário no próximo dia 30. Os estudantes estão impedidos de participarem da sessão da comissão nesta quarta, que terá portas fechadas.

“Tanto o presidente da Comissão quanto o presidente da Câmara já informaram que o acesso à reunião será negado a qualquer pessoa, o que mostra o quanto o Congresso Nacional é antidemocrático. Amanhã nos concentraremos no Museu Nacional para fazer uma série de ações e mostrar que a juventude quer viver, os jovens de 16 anos querem outra perspectiva de vida. Vamos fazer pipaço, batalha de rimas e oficina de cartazes. Queremos ter acesso à educação, à cultura, ao lazer, vamos demarcar nossa opinião com essa manifestação”, explicou o diretor de Cultura da UBES, Wesley Machado.

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