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Crise nas estaduais coloca em xeque sistema de financiamento e autonomia

18/03/2017 às 20:25, por Cristiane Tada / Edição: Rafael Minoro / Fotos: Karla Boughoff - CUCA da UNE.

Em debate durante o 65º CONEG, comunidade acadêmica aponta para demanda por mais autonomia e políticas de Estado que garantam educação de qualidade e tire as instituições estaduais da crise

 

Neste sábado (18), a mesa que discutiu os problemas que as universidades estaduais têm enfrentado reforçou que a crise nestas instituições são derivadas principalmente da falta de autonomia.

Presentes ao 65º CONEG, estudantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná relataram que eles têm sido bastante afetados pela falta de investimento nas instituições de seus estados. O caso da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foi lembrado em várias intervenções ao longo do debate. A UERJ é segunda maior do gênero no Brasil e está ameaçada de extinção por falta de recursos.

Pedro Pomar, jornalista da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), explicou sobre o sistema “de sucesso” estadual de ensino de São Paulo: USP, Unesp e Unicamp. As três juntas respondem por grande parte da produção científica nacional e da titulação de doutores e mestres.

“Como essas universidades se tornaram uma potência e ostentam uma situação privilegiada entre as outras estaduais e mesmo a maioria das federais? Isso se dá pelo financiamento conquistado nos anos 80 e que garante a essas três 9.57% da cota do ICMS”, ressaltou.

Ele explicou que este percentual precisa ser reconquistados a cada ano, porque ele não está inscrito na Constituição, não existe a vinculação direta como no caso da Fapesp, que mesmo assim foi atacada recentemente pelo governador Alckmin.

 

Pedro Pomar, da Adusp: “Não é crise financeira, é crise de financiamento. O estado tem outras prioridades” 

Pomar destacou ainda que apesar da relativa autonomia no financiamento, as instituições vivem uma completa falta de democracia com estruturas autoritárias e conservadoras. Como exemplo, a eleição indireta para reitor na USP, o reino absoluto dos professores titulares, a subrepresentação de funcionários e estudantes no Conselho Universitário e os interesses das fundações privadas.

Nas palavras do jornalista, existe uma disputa de projetos hoje acirrada dentro da maior universidade do país entre a universidade pública gratuita socialmente referenciada e o projeto da universidade empreendedora, operacional, que parece mais um “escolão privado”.

Essas três universidade estaduais enfrentaram uma expansão muito grande nos últimos anos de vagas, cursos, programas de pós-graduação e de campi. No entanto, com a desculpa de crise econômica, já faz mais de nove anos que as estaduais paulistas recebem o mesmo financiamento, o percentual do ICMS, só que “maquiado pelo governo”.

“Não é crise financeira, é crise de financiamento. O estado tem outras prioridades, a ciência e o ensino público estão na mira dos gestores do tucanistão”, disse.

MODELO DAS ESTADUAIS LEVARÁ À CRISE

Debate sobre a crise das universidade públicas estaduais durante o 65º CONEG da UNE

Já o reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites de Carvalho, afirmou que, considerando o modelo de financiamento das estaduais, efetivamente todos – fora São Paulo- vão passar por crises. Ele afirmou que a paralisação de instituições como a UERJ ocorrem não só por questões financeiras , mas também políticas.

“Efetivamente o que está errado é o modelo político que nós temos onde prioritariamente não se valoriza a saúde e educação pública, como temos vistos nos últimos tempos”.

Ele destacou ainda que sistema estadual é o mais suscetível que temos no Brasil, sempre com exceção de São Paulo, porque fica em função das limitações orçamentárias do Estado e da falta de entendimento dos governantes para garantir financiamento pleno.

“Quando é um governo mais progressista, podemos estabelecer mais diálogo e conseguir políticas públicas de sustentação, quando o governo é mais conservador não interessa investimento nessa área e estamos sempre nessa gangorra”.

De acordo com Carvalho, a instabilidade que se dá devido a definição de competências em relação a educação é muito frágil.

“Não temos os financiamentos através de regulações internas do Estado para garantir uma gestão das universidades, não temos também o que se chama o regime de colaboração, um efetivo instrumento entre União com o Estado para que a gente desenvolva uma educação superior de qualidade, e há também uma falta de interesse dos governantes de construir essa articulação”, destacou.

O reitor ainda citou dados do Inep de 2015, que mostram que o único sistema que reduziu proporcionalmente o número de matriculados foi o estadual.

“As universidades estaduais constituem hoje um espaço importante da formação de profissionais de pesquisa, extensão, de inclusão. Hospitais universitários, veterinários, estruturas odontológico, mestrados e doutorados, e mais importante as estaduais tem um papel importante de interiorização do ensino superior no Brasil”.

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