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Pressionado, Congresso Nacional aprova crédito extra para Fies e Enem

18/10/2016 às 18:32, por Cristiane Tada.

Estudantes continuam mobilizados para que não ocorram cortes no orçamento para o próximo ano

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) o projeto (PLN 8/2016) que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do Orçamento da União para atender as despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto seguiu para a sanção presidencial.

Com isso, os valores em aberto nos bancos devem ser pagos e os aditamentos dos contratos realizados. O pagamento do Fies às instituições de ensino superior está atrasado e há quase 2 milhões de alunos em situação irregular.

O diretor de Universidades Privadas da UNE, Josiel Rodrigues, destacou que a falta da verba do FIES nas universidades causou uma grande evasão neste último semestre em muitas universidades. “Não podemos admitir que nossos colegas estudantes não possam se formar, que tenham que largar os estudos porque o FIES enfrenta problemas de gestão. É preciso, como disse, enfrentar as contradições que existem no FIES para fortalecê-lo cada vez mais”.

De acordo com ele a UNE segue em luta para que todos os contratos sejam aditados e que não ocorram cortes no orçamento para o próximo ano, por isso os estudantes continuam mobilizados. Ele afirma que embora a verba tenha sido aprovada pela PLN 8/2016, a PEC 241 aprovada este mês em primeira istância no Congresso Nacional congela os recursos para a Educação para nos próximos 20 anos e por isso representa sim uma ameaça.

“Em tempos de retrocesso na educação, garantir verba para o FIES é de suma importância. Apesar das contradições dentro da estrutura e funcionamento do FIES, o fato é que esse programa tem sido uma importante ferramenta de acesso ao ensino superior. E isso coloca ao movimento estudantil a grande responsabilidade de apontar perspectivas e bandeiras de luta para que nenhum direito seja arrancado dos estudantes brasileiros”, afirmou.

Por todo o país os estudantes se mobilizaram em assembleias para discutir os problemas do Fies. Na PUC-SP eles realizaram um ato em defesa do programa. Nesta quarta-feira (19) os estudantes paulistas programaram diversos atos simultâneos em defesa do Fies em São Paulo, no Corredor Vergueiro, na Universidade Anhanguera, em São Bernardo do Campo e na Universidade Mackenzie. Mais informações aqui nas redes da UEE-SP.

FICA ENEM

O PLN 8/2016 também destina R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Enem é um instrumento de avaliação e seleção para o ingresso na educação de nível superior. A UNE sempre defendeu o sistema que para a entidade foi um dos instrumentos que junto ao ProUni, Fies e as cotas popularizou o acesso à universidade pública.  Neste ano as provas acontecerão nos dias 5 e 6 de novembro.

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