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Como os cortes na educação estão afetando as universidades federais

31/07/2015 às 16:22, por Renata Bars.

A retenção de 9 bilhões na área prejudica contrato com terceirizados e pagamentos de contas básicas como luz e água

O corte no orçamento da União anunciado no último mês de maio, que implicou na retenção de R$9,4 bilhões no setor educacional, tem provocado diversos transtornos nas universidades federais.

Problemas com os contratos de empresas terceirizadas, responsáveis muitas vezes pela limpeza e alimentação dos estudantes, atraso nos pagamentos de contas básicas como água e energia elétrica, bolsas de intercâmbio e também dos próprios funcionários são alguns dos exemplos de como a alteração no investimento vem interferindo na qualidade do ensino superior federal brasileiro.

Além disso, o  governo federal publicou nesta quinta-feira (30/7) decreto presidencial, em edição  do “Diário Oficial da União”, anunciando um corte extra nos recursos no orçamento deste ano – cujo valor totaliza R$ 8,6 bilhões, dos quais R$ 8,47 bilhões cabem ao Executivo.

O chamado ‘’contingenciamento adicional’’ retirou mais R$ 1,16 bilhão nos gastos correntes do Ministério da Educação (Mec).

Para a diretora de universidades públicas da UNE, Graziele Monteiro, os cortes atrasam a continuidade de um ciclo de expansão pelo qual as universidades brasileiras vinham passando e afeta diretamente a democratização. ‘’Precisamos de mais restaurantes universitários, mais moradias estudantis e mais investimento em bolsas permanência o que demanda mais dinheiro. Na UFRJ, por exemplo, o corte afetou mais radicalmente a empresa terceirizada de limpeza. Com o não repasse os funcionários entravam em greve e a universidade teve que suspender as aulas’’, falou.

GREVES BRASIL AFORA

A atual greve nas instituições federais teve seu início após os cortes nos orçamentos. Os primeiros a cruzarem os braços foram os trabalhadores terceirizados, por ficarem sem receber os salários.

O site da UNE apurou a situação da greve em diversos estados.  Em Minas Gerais, seis das onze universidades federais estão sem aulas. São elas: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Centro Federal de Educação  Tecnológica de Minas Gerais (Cefet- MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) também estão sem aulas. No caso das federais cariocas houve corte nos terceirizados e também no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

No centro-oeste, as universidades federais de Goiás (UFG) e Mato Grosso (UFMT) também estão em greve. A Universidade de Brasília (UnB) teve cortes nos terceirizados e os servidores permanecem paralisados.

As universidades federais da Bahia (UFBA), Rural do Semi-Árido no Rio Grande do Norte (Ufersa) e do Ceará (UFC) também enfrentam greve de servidores.

No Acre, a universidade federal do estado (UFAC) está em greve geral.

O fechamento de Restaurantes Universitários, a falta de pagamento de funcionários e também o adiamento das matrículas dos estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) são alguns dos grandes problemas em decorrência dos cortes na educação.

UNE CONTRA OS CORTES

A UNE aprovou em seu 54º Congresso, realizado em junho, em Goiânia, a campanha “Nenhum centavo a menos para a educação! Eu quero 10% do PIB” que rechaça o corte de R$ 9 bilhões no setor e defende que a ação está na contramão da transformação do Brasil.

Em virtude disso, um acampamento foi montado em frente ao Ministério da Fazenda, em meados de junho. O chamado ‘’Ocupe Brasília’’ representou uma ofensiva contra os cortes e também contra a redução da maioridade penal.

Para Graziele Monteiro, a luta contra a redução também é uma grande bandeira da educação. ‘’ Não podemos admitir que a nossa juventude seja encarcerada. A melhor solução para a diminuição da violência é aumentar o investimento em educação. Conseguimos barrar a redução, porém depois de uma manobra do Presidente da Casa, Eduardo Cunha, ela foi aprovada. Contudo, continuaremos na mobilização contra os cortes, contra a redução, por mais investimento em educação e a garantia dos investimentos já previstos no Plano Nacional de Educação’’, falou a diretora de universidades públicas da UNE.

Segundo o MEC, o recuo nos gastos segue decreto que estipulou a economia para todo o governo. No caso das universidades e institutos federais, a pasta encaminhou outro cálculo, levando em conta também os investimentos, em que há alta de 36% nos recursos nos dois primeiros meses do ano – chegando a R$ 1,478 bilhão em 2015.

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