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Com quase dobro de votos estudantes de Direito da UERJ decidem por resistência

15/05/2018 às 16:31, por Redação.

Estudantes do "Direito Fica" comemoram resultado do plebiscito

Plebiscito perguntou a estudantes, técnicos e professores sobre mudança do curso para prédio do TJ-RJ

Terminou na sexta-feira (11) o plebiscito que consultou a comunidade acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) sobre a mudança de endereço. A maioria dos estudantes, técnicos e professores votaram pela permanência do curso no campus Maracanã, Zona Norte da capital carioca. Entre os estudantes foram 824 votos por continuar na sede e 468 pela transferência. técnicos e docentes foram 68 votos de a favor de ficar e 64 pela mudança para o prédio do Tribunal de Justiça (TJ), no Centro do Rio.

A diretora de Assistência Estudantil da UNE e representante do DCE-UERJ, Silvia Maria, acredita que o resultado foi uma vitória. “ Mostra a transformação de uma Faculdade ainda elitista que conseguiu convencer a maioria a pensar na UERJ como um todo. Foi uma vitória de um processo de cota – em que a universidade foi uma das pioneiras – que mudou o perfil da instituição. O estudante que escolheu a UERJ sabe que temos que resistir”, destacou.

A estudante Tainara Mourão, do Coletivo Negro Patrice Lumumba concorda. Ela afirma que UERJ viveu nesse último ano, um processo muito particular a partir da seleção do vestibular. Por conta da crise, dos atrasos e das dificuldades, quem tinha uma perspectiva mais elitista de ensino superior acabou privilegiando outras universidades. Por isso acabaram entrando muitos estudantes na Faculdade de Direito da UERJ com o perfil socioeconômico diferente. “Isso já vinha acontecendo antes, mas foi massivo nesse último período, o que mudou o perfil do estudante de Direito. Temos uma quantidade considerável de estudantes negros e pobres e isso fez com que o debate se qualificasse muito. E além disso, os espaços políticos são espaço de formação, então vimos durante esse processo uma série de problemas internos da Faculdade, por exemplo, grade curricular, a falta de interdisciplinariedade que foram aparecendo e que enfim os calouros hoje tem uma perspectiva de universidade diferente dos veteranos. Essa politização a partir do processo político que aconteceu foi muito importante”, afirma.

Já Silvia lembrou da importância do resultado frente ao ataques que a educação tem enfrentado. “É revigorante que tenha uma turma nova entrando para defender a educação pública, o direito de assistência estudantil – temos muito ainda que avançar-  e fazer resistir! A UERJ é um laboratório para o que se pode aplicar em outras universidades públicas do país”, ressalta.

A diretora da UNE destacou também a tentativa de desmantelamento da universidade pública, que a saída da Faculdade de Direito da UERJ poderia influenciar a saída de outras faculdades. A transferência ainda iria prejudicar especialmente estudantes pobres do curso que lutaram e lutam para ter acesso. “Hoje, mesmo que ainda falte muita assistência estudantil, há pelo menos restaurante universitário (Bandejão) e Metrô/Trem no campus Maracanã”.

Direito Fica

Tudo começou em 2017 quando a UERJ enfrentava uma das suas piores crises e o Ministro Luis Roberto Barroso (STF), ex-aluno e ex-professor articulou um projeto que tentava desvincular a Faculdade de Direito do campus Maracanã e da própria universidade UERJ. “Com um argumento elitista de ‘banheiro melhor’ e nada mais”, destaca Silvia. “Em nenhum momento houve uma minuta de contrato ou até mesmo uma carta de negociações que dissesse explicitamente como isso [ a mudança para o TJ] aconteceria”, completou Tainara.

Então estudantes e integrantes do corpo social da UERJ começaram a campanha “Direito Fica” .

Tainara participou do movimento e conta que num primeiro momento a ação se concentrou na produção de cartas da pós-graduação, de coletivos, professores, defendendo a permanência. Depois disso o movimento começou a denunciar que o processo não estava sendo transparente, falta de democracia e tudo decidido nos bastidores.

Então isso foi levado ao Conselho Departamental decidiu que seria consultado o corpo da Faculdade por meio de um plebiscito com participação das três categorias se eram contrários ou favorários a transferência.

Imaginávamos que estava bem dividido, mas no decorrer da campanha, fazendo o debate, panfletando, passando em sala a gente viu que a galera estava muito insatisfeita em várias questões como a falta de materialização da proposta e a instrumentalização do Direito através do mestrado profissional, contrapartida que a UERJ deveria dar ao TJ”, afirmou.

A contrapartida à transferência era que a UERJ oferecesse um curso de mestrado e doutorado profissional especificamente para juízes e funcionários do TJ. “ O que lemos como uma cota para o Judiciário, inclusive um dos professores proponentes forneceu um modelo, dizendo claramente que 20 das vagas seria para juízes, 4 servidores, e 4 abertas ao público. Isso é instrumentalização do Direito”, explica Tainara.

Ela afirma ainda que a campanha tem a pretensão de não acabar, e se manter ativa com questões pertinentes a universidade como permanência, projeto pedagógico e etc.

Esse momento foi muito importante para o movimento estudantil da Faculdade de Direito. Temos tido muita esperança em relação a universidade que podemos construir. Temos sentido um resgate da autoestima do estudante e principalmente o que pautamos a todo momento, o pensamento crítico, que os estudantes refletissem sobre o que é a universidade e a sua função, que tipo de formação queremos”, finalizou.


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