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Caravana da UNE: pelo que lutamos?

25/09/2015 às 12:33, por Renata Bars.

Entenda os objetivos da mobilização que acontece nesta semana, em Brasília

Estudantes de todo Brasil se reunirão no próximo dia 6 de outubro, em Brasília, para lutar contra os retrocessos, os cortes no orçamento e exigir mais direitos. Estas serão as bandeiras da Caravana da UNE que desembarca na capital federal com um recado: nenhum centavo a menos para a educação!

Quer saber mais sobre essas pautas? Confira a matéria originalmente publicada na edição deste mês do Jornal Nossa Voz  e confirme sua presença nessa luta!

NENHUM CENTAVO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO!

O ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy já fez uma vítima séria, a educação brasileira, que sofreu restrição de mais de R$ 10 bilhões em 2015, colocando em risco a série de importantes transformações no setor nos últimos anos

Programas como o Ciência Sem Fronteiras, Pronatec e o Fies já estão pagando o preço do ajuste. Os cortes também atingiram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, repercutindo nos programas de apoio à pesquisa e suprimindo bolsas de assistência estudantil.

No Fies, a redução foi de quase 50% no número de contratos firmados neste ano. Além disso, o programa teve aumento de juros, de 3,4% ao ano para 6,5% nos novos contratos. A UNE não aceita que sejam os estudantes que paguem a conta da crise. “Temos nos posicionado ativamente contra este aumento de juros do Fies, mesmo que continue com subsídio do governo e o valor seja abaixo da meta da inflação. É preciso que o ensino superior seja cada vez mais democratizado e aumentar os juros é um retrocesso nesse sentido”, afirma o diretor de Universidades Privadas da UNE, Josiel Rodrigues.

Os cortes vão na contramão dos avanços conquistados no Ensino Superior e das metas apontadas no Plano Nacional da Educação (PNE). Sancionado sem vetos em 25 de junho de 2014, o PNE ainda não saiu do papel. Na prática, após mais de um ano de vigência da Lei, nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido mesmo pesando os esforços e as cobranças da sociedade civil, dos estudantes, trabalhadores em educação e gestores educacionais.

 #OCUPEBRASÍLIA

Logo após o seu 54º Congresso, a UNE ocupou o Ministério da Fazenda, em Brasília, manifestando o seu rechaço às medidas de ajuste fiscal. A presidenta da entidade Carina Vitral se reuniu com a presidenta da República Dilma Rousseff e criticou duramente os cortes na educação.

Para a UNE, a crise deve ser resolvida com outro modelo de política econômica, a taxação das grandes fortunas, a auditoria da dívida pública e a redução da taxa de juros. “Defendemos um projeto de desenvolvimento a favor dos direitos da classe trabalhadora e que reconheça a necessidade das reformas estruturais no país, com destaque para uma Reforma Universitária que avance na construção da educação pública e combata sua mercantilização”, afirma Carina.

Para a diretora de universidades públicas da UNE, Graziele Monteiro, os cortes afetam de maneira diferente cada universidade, mas no geral atrasam o crescimento pelo qual as instituições vinham passando. Ela cita o atraso no Reuni, o programa de reestruturação e expansão das federais. “O problema é que as obras afetadas são de novos cursos e espaços físicos, principalmente, bandejões e alojamentos, ferindo diretamente a assistência estudantil”, avalia. A UNE tem nos últimos anos levantado a bandeira de triplicar a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de R $ 500 milhões para 1,5 bilhão.

PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO E PNE JÁ

A única alternativa para manter o financiamento de 10% do PIB para a educação, previsto no PNE, é a destinação dos royalties do petróleo para o setor. O excedente em óleo, extraído dos campos de petróleo é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. Porém, uma proposta do senador José Serra ameaça diminuir os recursos destinados ao Fundo Social, retirando a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora em todos os campos do pré-sal. A UNE já se posicionou contra e vai combater de todas as formas a aprovação dessa medida.

AOS RICOS, A CONTA!

O ajuste fiscal de mais de R$ 70 bi promovido pelo governo federal cortou direitos dos trabalhadores e da juventude. Os cortes interessam apenas aos grandes empresários e ao mercado financeiro. Como alternativa, os estudantes exigem que os ricos e mais favorecidos paguem pela conta. A UNE defende:

 Auditoria da Dívida Pública

O movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” estima que, somente em 2015, até o dia 15/07, a dívida pública brasileira consumiu R$ 530 bilhões, o equivalente a 48% do gasto federal. Para a fundadora da organização, Maria Lucia Fattorelli, “existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização da dívida pública como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”. Enquanto faltam recursos para atender direitos básicos, como a educação pública gratuita e de qualidade para todos, o rentismo obtém lucros exorbitantes. No entanto, a população não sabe quem são os credores da dívida brasileira, pois o Banco Central mantém sigilo. A UNE exige uma auditoria cidadã da dívida pública, colocando fim a esse esquema.

Imposto sobre grandes fortunas

O único dos sete tributos federais previstos nas Constituição de 1988 e sem regulamentação até hoje é o imposto sobre grandes  fortunas. Estima-se que se os milionários do país pagassem uma taxa em cima das suas fortunas, o valor de arrecadação poderia render R$ 100 bilhões/ano.

Imposto sobre grandes heranças

O aumento deste imposto é defendido pelo governo federal, que quer enviar para o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para aumentar a alíquota de cobrança para um limite mínimo de 20%, o que elevaria a arrecadação anual do imposto dos atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25 bilhões. Atualmente, a taxa máxima possível no Brasil é de 8%.

Imposto progressivo

Os mais ricos têm que pagar mais impostos, o que não acontece hoje. A faixa mais milionária é aquela que menos recolhe na fonte e a que mais tem “rendimentos não tributáveis” e de “tributação exclusiva”, isto é, rendimentos derivados de investimentos, não de pagamento do trabalho. É preciso mudar as regras, com isenção para os pobres, redução para a classe média e mais impostos para os ricaços.

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