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Bolsonaro versus Cotas

03/08/2018 às 16:09, por Renata Bars.


O que o candidato à presidência diz sobre as políticas afirmativas e como elas funcionam de fato

Muito se fala sobre a política de cotas nas universidades brasileiras e de como ela supostamente afetaria os vestibulares ”tirando” vagas de quem alcança boas notas para beneficiar cotistas negros, pobres, oriundos das escolas públicas com notas abaixo da média. Esse é o discurso do candidato à presidência Jair Bolsonaro, que se espalha pelo país dizendo-se abertamente contra as cotas. Mas, será que é desse modo que elas funcionam mesmo?

Em texto publicado no Facebook, o ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro refutou o discurso do candidato e explicou o mecanismo das cotas nas universidades e institutos federais.

”Metade das vagas são de cotas, metade de competição universal. Os 50% de cotistas são para alunos que vêm do ensino público. As cotas de negros e indígenas ficam dentro desses 50%. Isto é: eles têm que vir do ensino público (portanto, um negro que vem do ensino particular não tem direito a cota) e correspondem ao porcentual de negros ou indígenas no Estado”, escreveu.

Dessa forma, continuou o ex-ministro, ”nos cursos que exigem notas altas para entrar, como Medicina, a nota terá que ser alta tanto para o cotista quanto o não-cotista. Isto é: pode acontecer de um branco, egresso de escola particular, não entrar com nota 5,5 – enquanto um branco, vindo de escola pública (e portanto cotista),entre com nota 5. Ou que entre um negro, de escola pública mas o exemplo que Bolsonaro deu não existe”, afirmou.

A fala de Renato Janine deixa claro que cotistas e não-cotistas não competem entre si, mas apenas concorrem dentro do percentual de vagas destinadas a cada grupo.

Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a situação é ainda melhor. Anunciadas no último dia 27 de julho, as cotas para pessoas trans, travestis, pessoas enquadradas no espectro autista e ciganos sairão dos 5% de vagas adicionais criados para esse público, ou seja, haverá vagas além das que já são ofertadas atualmente.

A LEI DE COTAS

Às vésperas de completar seis anos, a Lei de Cotas (12.711), de 29 de agosto de 2012, garante a reserva de vagas em todas as universidades e institutos federais do país para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Em 2015, segundo dados do Ministério da Educação as instituições destinaram pelo menos 37,5% de suas vagas para as cotas.

Em 2017, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), duas das maiores do país, também anunciaram a inclusão do sistema de cotas em seus vestibulares.

A presidenta da UNE Marianna Dias lembra que as cotas são fruto de muita luta do movimento social e estudantil e não podem ser desmerecidas.

”As cotas são uma verdadeira revolução na inclusão social e racial no país. Atualmente mais de 50% das vagas são preenchidas por cotas. Isso significa que milhares de estudantes de escola pública, negros e indígenas, antes sem grandes oportunidades de estudos, estão podendo ingressar na universidade pública”, destacou.

Cotista sabe menos?

Outro aspecto importante sobre as cotas é que elas já quebraram o mito de que estudantes cotistas não conseguem acompanhar os cursos da mesma forma que os não-cotistas.

Em 2015, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou dados que comprovavam o desempenho acadêmico de cotistas igual ou superior aos demais alunos.

Ainda, um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo no ano de 2017 analisou o desempenho de estudantes que ingressaram nas universidades por meio de cotas. De acordo com o resultado, eles se formam com a performance igual a dos demais estudantes, exceto em ciências exatas.

O jornal analisou o desempenho de 252 mil estudantes participantes das edições do Enade de 2014 a 2016.

Em 33 dos 64 cursos, a nota média dos estudantes beneficiados por cotas ou outra ação afirmativa foi superior ou até 5% inferior -desempenho considerado semelhante, pois representa diferença de até dois pontos em cem possíveis em uma prova.

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