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Argentina e Chile realizam reformas políticas progressistas       

27/05/2015 às 17:25, por Bruno Huberman .

Enquanto Brasil se esquiva do retrocesso, vizinhos sul-americanos promovem mudanças para aprofundar a democracia

Se discute no Congresso Nacional uma reforma política reacionária, liderada pelo paladino do conservadorismo tupiniquim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Derrotada em votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26/06), a proposta de Cunha pretendia criar aberrações como o “distritão” para eleição de deputados, sistema que favorece ‘currais eleitorais’ em que os candidatos regionais exercem seu poder para controlar seus eleitores., apenas encontrado em países como Afeganistão e Jordânia.

Contudo a constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas, a raiz da corrupção em nosso país, e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos foram aprovadas em uma manobra de Cunha nesta quarta-feira (27/06).

Enquanto isso, os nossos hermanos sulamericanos avançam em reformas políticas progressistas. Também presididos por mulheres de orientações de esquerda, Argentina e Chile estão construindo sistemas políticos que busquem uma maior participação popular e superem a crise de legitimidade e representatividade de suas democracias.

ARGENTINA

Na Argentina, que passará por eleição nacional no segundo semestre, o governo da presidenta Cristina Kirchner, que deixa o cargo, promoveu uma reforma política buscando aproximar os cidadãos de seus representantes.

Lá, a Câmara dos Deputados renova metade dos seus deputados a cada dois anos. E o Senado renova-se lentamente, como no sistema brasileiro. Desta forma, cria-se um cenário no qual as duas casas legislativas se complementam, uma tendendo a refletir a situação conjuntural do eleitorado, a outra traduzindo valores e opiniões mais estáveis. Desta forma, os eleitores tem maior participação na formação do Legislativo.

Nas eleições para o Executivo, uma candidatura que atingir 45% dos votos ou a que ultrapassar 40% tendo mais de 10 pontos porcentuais de vantagem sobre o concorrente imediato, será vitoriosa. Evita-se, com isso, que o sistema político seja submetido à desnecessária tensão de um segundo turno de polarização, do qual pode sair com conflitos de difícil superação. Houvesse mecanismo igual no Brasil, três das cinco eleições presidenciais que foram para o segundo turno teriam sido resolvidas antes.

Nas eleições deste ano acontecerão ainda pela primeira vez as chamadas “Paso” – primárias obrigatórias para todos os partidos, na qual o pré-candidato mais votado será o concorrente nas eleições gerais. Com isso, amplia-se a participação e a responsabilidade do eleitorado sobre todo o processo.

O sistema argentino prevê ainda um teto para as despesas de campanha, realizada majoritariamente com financiamento público e com um limite bastante modesto para o financiamento privado — de empresas e cidadãos. E a propaganda eleitoral nas televisões foge do modelo engessado do “horário eleitoral”, concedendo ao partido um espaço gratuito a ser utilizado como bem entender.

CHILE

Já no Chile da presidenta Michelle Bachelet, eleita no ano passado para um novo mandato, enfrentou uma grave crise em meio a diversos escândalos no início de seu governo. Contudo, o país está promovendo uma reforma política que busca se livrar dos entulhos da ditadura e da corrupção endêmica no país.

Uma comissão de especialistas independentes apresentou uma proposta de reforma, em tramitação no Congresso, que prevê o fim das doações anônimas e de empresas a partidos e políticos, o financiamento público de campanhas e o fim da reeleição ilimitada no Legislativo: senadores terão um máximo de dois mandatos consecutivos de oito anos cada um e deputados, três mandatos de quatro anos.

Recentemente, uma emenda constitucional colocou um mínimo de 40% de candidaturas femininas e eliminou o voto distrital para deputado. No novo sistema, pretende-se eliminar as duas coalizões que dominam a política chilena desde a redemocratização — a de direita (Aliaza por Chile) e centro-esquerda (Concertación) — que acabam dando uma falsa sensação de estabilidade, mas tem levado a grande insatisfação popular no último período.

A eleição para senadores e deputados acontecerá de forma semelhante à brasileira, de forma proporcional entre os partidos, buscando eliminar os currais eleitorais e a baixa renovação das Casas Legislativas, valorizando o voto de todos os eleitores. Mudanças que valorizam o eleitor e o aproximam de seus representantes.

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