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Ação popular conquista proibição do apagamento de grafites em SP

14/02/2017 às 17:57, por Renata Bars.

Liminar obriga prefeitura da cidade a consultar órgão técnico antes de pintar muros de cinza

Na última segunda-feira (13), uma ação popular em favor dos grafites na cidade de São Paulo foi acolhida, em caráter liminar, proibindo assim a prefeitura da cidade de apagar as pinturas sem a permissão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). A gestão do prefeito João Dória (PSDB) afirmou que irá recorrer da decisão, porém, até o momento, está sujeita a multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A ação popular foi iniciada depois de a gestão municipal pintar de cinza o mural de grafites na Avenida 23 de Maio, como parte do programa ”Cidade Linda”, do prefeito Dória. O autor do processo afirma que não houve critério para apagar as obras do muro – que tiveram autorização e investimentos de R$ 1 milhão do poder público, num movimento que reuniu 250 artistas.

Para a coordenadora do Cuca da UNE, Camila Ribeiro, a liminar já pode ser considerada uma vitória. ” A questão do grafite e da pichação precisa ser debatida com profundidade e essa decisão da justiça aponta na direção de que não é possível construir uma cidade a partir da visão unilateral do executivo. É preciso consultar a sociedade civil, os movimentos de cultura e toda diversidade para que o debate não se reduza ao feio ou bonito, mas debata de fato o direito à cidade”, avaliou.

O Coletivo Minha Sampa, grande defensor dos grafites na cidade, declarou em sua página na internet que a decisão representa ”um grande passo na valorização da arte urbana em nossa cidade.”

GRAFITE NA BIENAL

Uma performance durante a vernissage de artes visuais da 10ª Bienal da UNE, que aconteceu de 29 de janeiro a 1 de fevereiro em Fortaleza, questionou a guerra ao grafite em São Paulo. Na ocasião, o artista e grafiteiro paulistano Albert Lazarini cobriu de tinta cinza o painel grafitado por ele.

Segundo Albert, a ideia da performance surgiu para alavancar a resistência. ”Eu estou vendo o Brasil inteiro se mobilizar contra esse apagamento promovido pelo Dória. Dois painéis meus já foram apagados em São Paulo, então tem tudo a ver, gerar essa provocação durante a mostra sobre o que é essa cidade linda, ou limpa’’, disse.

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