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A hora e vez da Reforma Política a favor da democracia

21/05/2015 às 15:06, por Cristiane Tada.

Às vésperas de votação do relatório do tema, Coalizão mobiliza parlamentares no Congresso Nacional

Mais de 700 mil assinaturas a favor do projeto de lei de iniciativa popular de Reforma Política proposta pela Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas, foram entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20) em Brasília.

É a voz de mais de 700 mil cidadãos que sonham com uma política mais justa, menos corrupta e que represente realmente os brasileiros. “São brasileiros e brasileiras que estamos colocando dentro dessa casa através das suas assinaturas em gesto de confiança nos movimentos sociais, de modo que o Congresso possa com respeito ouvir. Estamos unidos para poder com dignidade mudar os homens e mulheres que assumem os seus postos nessa casa”, afirmou Dom Joaquim Mol, representante da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e reitor da PUC-MG.

A votação do relatório do tema está em uma comissão especial na casa e será votada na próxima segunda-feira (25/05) no plenário. “A Reforma Política que esta casa tem que aprovar é a que se atente para os desafios da maioria do nosso povo. Muitas vezes as opiniões apresentadas aqui não condizem com os interesses da maioria da nossa população. Nós queremos que cada parlamentar dessa casa preste conta para o povo e não para a empresa que o elegeu”, afirmou a presidenta da UNE, Vic Barros, no salão verde da Câmara diante das milhares de assinaturas.

Para a UNE, CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), centrais sindicais CUT, CTB e Contag e mais de cem entidades que compõe a Coalizão o relatório que está em votação precisa ser mudado, porque constitucionaliza a corrupção, através do financiamento empresarial de campanha, com cláusula de barreira, dificultando partidos menores de lançar candidaturas, entre outras coisas.

As entidades realizaram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios na manhã da quarta-feira (20) para sensibilizar os parlamentares sobre o tema. No início da tarde entregaram caixas e caixas de assinaturas da proposta para o presidente da Câmara. Vários deputados e senadores compareceram para apoiar a iniciativa.

“Esse é um movimento da cidadania e vem aqui no Congresso trazer o seu apelo, dizer que não aceita o financiamento empresarial que é a raiz de grande parte dos mais graves problemas brasileiros, a compra de votos, corrupção, desvios. A democracia brasileira só tem como avançar se a influência dos empresários for extirpada de uma vez das eleições, influência ilícita e que deturpa a vida pública brasileira”, destacou Cláudio Soares, da OAB.

Para o ex-presidente da UNE, membro da Coalizão, Aldo Rebelo, a reforma política é a mãe das reformas. “Ou nós alteramos a composição desse parlamento ou nós não vamos conseguir aprovar as demais reformas que este país precisa”, afirmou.

+ Participação

A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, justificou a presença dos estudantes no ato. “Estamos aqui para dizer que nós os jovens queremos sim participar e mudar os rumos no nosso país”, afirmou. E continuou: “O congresso tem que ter a nossa cara, com mais mulheres, mais jovens, mais indígenas. O congresso não pode criminalizar a juventude brasileira e nem os movimentos sociais como vem fazendo”.

A presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Barbara Melo, concorda.

“Para gente como a gente também poder se candidatar e intervir nos rumos do país é preciso democratizar o financiamento de campanha. É essencial acabar com o financiamento empresarial. Hoje a empresa que representa poucas pessoas, mas tem muito dinheiro tem mais representação e quem representa muitas pessoas, mas tem pouco dinheiro tem pouca representação”, ressaltou.

Barrar o distritão

A proposta da Coalizão além de defender o financiamento democrático de campanha, combater o chamado distritão.
Para o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Ficha Limpa e membro da Coalizão, o distritão é um golpe civil institui uma ditadura civil de segmentos economicamente privilegiados deixando os demais de fora do debate político no Brasil. É uma contrarreforma porque ele privilegia os currais eleitorais.

“Queremos coronéis locais como os nossos deputados ou queremos o espelho da sociedade como diz uma ‘coisa’ chamada Constituição Federal que coloca essa casa como a representação do povo e não das elites?”, questionou.
Para ele a modalidade é um atraso. “Não é hora de retroceder e sim aprofundarmos a nossa democracia. Precisamos buscar é o princípio de igualdade entre homens e mulheres, entre candidatos, o fim do financiamento empresarial, a transparência absoluta nas contas de partidos e campanhas”, afirmou. E emendou: “isto não é um abaixo-assinado. Isso é posição clara de cidadãos que se identificam dizendo é este o modelo de Brasil que queremos”.

Você sabe quem anda bancando as eleições?

Apenas 19 grupos empresariais no país. Nas últimas eleições um apenas elegeu 100 deputados federais, outra 360 deputadas estaduais.
A coleta de assinaturas da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas continua. A UNE tem recolhido assinaturas, discutido o tema e montado bancas do projeto em universidades de todas as regiões do Brasil.
Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, acesse: www.reformapoliticademocratica.org.br

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