Acompanhamos ao longo dos últimos cinco anos, anos de administração Provesi, o declínio da qualidade, reconhecimento e desfiguração do papel social de nossa Universidade. Acompanhamos no ano passado grande corte no quadro funcional, um dos maiores aumentos de mensalidade do estado, violenta redução de editais de pesquisa e extensão, fechamento de cursos, assim como medidas de progressão do EAD e política de desqualificação de cursos que não são considerados superavitários. Assistimos ainda represálias a manifestações estudantis por melhorias, por reajustes de mensalidades abusivos, por pedidos de explicação a administração da Universidade.
Na atual conjuntura, de crise econômica, de abertura de cursos mais baratos em outras universidades da região, elevação do índice de inadimplentes e desistências em larga escala, as políticas de contenção irracional de despesas para manutenção da condição superavitária sob a lógica do mercado se intensificam, ficando notório, apesar das negativas da administração da fundação, o impacto da crise na Universidade do Vale do Itajaí, uma das maiores universidades catarinenses, comprometendo assim o papel da UNIVALI, como instituição de ensino superior co-responsável na construção da sociedade catarinense.
Acreditamos que muitos dos problemas enfrentados pela UNIVALI hoje, passam pela questão da sua estrutura organizativa e da maneira com que se relaciona nos últimos anos com o poder publico, a sociedade itajaiense e com os movimentos sociais. A situação da UNIVALI hoje não é reflexo puro e exclusivo da conjuntura, mas de como se enfrentou-a e de qual era o interesse e a perspectiva que a atual gestão da fundação (e muitos destes são resquícios da administração do Prof. Vilella) tinham e tem.
Não há como falar sobre alguém, ou de algo sem falar da sua história, e a história da Universidade do Vale do Itajaí inicia em 22 de setembro de 1964 quando a Sociedade Itajaiense de Ensino Superior (SIES) foi transformada em instituição pública pela lei municipal 599/64, em 25 de outubro de 1968 em Autarquia Municipal de Educação e Cultura da cidade de Itajaí, em 1970 em Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí (FEPEVI) pela Lei Municipal N° 1.047 de 11 de novembro de 1970, que em 1986 transforma-se na Faculdades Integradas do Litoral Catarinense (FILCAT).
No dia 16 de fevereiro de 1989, a FILCAT torna-se Universidade do Vale do Itajaí, através da Portaria Ministerial 51/89, e em 21 de março é instalada oficialmente, constituindo esta data como um marco na historia do ensino superior catarinense. Em outubro do mesmo ano, a FEPEVI, pela Lei Municipal nº 2515, é transformada em Fundação Universidade do Vale do Itajaí, mantenedora da Universidade. A Fundação UNIVALI é identificada em seu estatuto como Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica e de caráter comunitário.
A UNIVALI, após sua implantação, passou a ocupar, rapidamente, um espaço de destaque no cenário educacional do Estado de Santa Catarina. Na condição de Universidade, passou a ter autonomia para a abertura de novos cursos, um dos fatores que a impulsionaram a se transformar em dez anos na maior Universidade de Santa Catarina, com forte inserção regional e grande respeito nacional, quer pelo número de cursos, de alunos, funcionários, quer pela área de abrangência dos serviços prestados e pela qualidade do ensino.
Hoje, a Fundação Universidade do Vale do Itajaí é ainda, apesar de tudo, um colosso. Tem uma das maiores universidades catarinenses, que conta com seis campus (Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Piçarras, São José e Biguacú) e duas unidades (São José e Florianópolis) cerca de 54 cursos, entre graduação e tecnólogos, além dos programas de pós graduação, mestrado e doutorado e cerca 35 mil alunos matriculados nos ensinos presencial e a distância, responde por um hospital referência, o Hospital Universitário Pequeno Anjo, por um Laboratório de Produção e Análise de Medicamentos, uma rádio e um canal de TV que cumprem papel relevante na região.
Sua estrutura administrativa compreende os Conselhos de Administração Superior e Curador, além da Diretoria. A assessoria administrativa da Fundação Univali é exercida pela Secretaria Executiva, e existe ainda a Procuradoria Geral. Os fóruns deliberativos da UNIVALI, sendo estes, o Conselho Universitário (CONSUN), o Conselho Administrativo Superior (CAS) e o Conselho Curador definem todas as políticas e diretrizes da fundação. A composição dos conselhos se dá entre coordenadores de curso, representantes da cúpula administrativa, uma parcela de docentes, alguns funcionários e pouquíssimos alunos, estes indicados ou por nomeação de direções de centro ou pelo Diretório Central dos Estudantes. Quanto a organização do movimento estudantil, a UNIVALI reconhece apenas o Diretório Central dos Estudantes do Campus Itajaí, cabendo aos demais campus organizarem-se apenas em Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos. Votar para a escolha do único DCE que representa os estudantes não é permitido aos demais campus e unidades.
Na definição de seus valores, a UNIVALI define que: seus ‘valores englobam o respeito ao pluralismo de idéias, o compromisso social com o desenvolvimento regional e global, a produção e uso da tecnologia a serviço da humanização, a ética no relacionamento e a formação e profissionalização de vanguarda’. De fato, há espaço para o pluralismo de idéias numa estrutura engessada e antidemocrática como essa? Onde não há paridade nos conselhos e a ampla vontade da maioria dominante prevalece sempre?
O mais absurdo nisso tudo, e que muito provavelmente poucos sabem, é que a tal da democratização ou democracia que discutimos hoje dentro da UNIVALI já existiu. É desconhecido por muitos o fato de que, há quinze anos, se ter na Univali voto proporcional para reitor e coordenadores e em 1994 ter sido aprovada a reforma administrativa que instituiu este modelo organizacional arcaico, atrasado. Em vez de avançar, para a paridade, por exemplo, há quinze anos regredimos.
Acreditamos que não há como cumprir um projeto de ensino, de país, de sociedade sem que todos diretamente envolvidos no processo participem da sua elaboração, do seu controle e da sua execução. O processo de participação política é pedagógico. A universidade que não se insere no contexto social, que não é aberta, democrática, que não estimula o debate de idéias, a reflexão crítica, que não deixa o estudante participar não quer que ele se forme como cidadão, não está comprometida com a sociedade, com a construção da historia do povo, do país. Excluir a sociedade civil e os estudantes da UNIVALI do debate é a mesma coisa que dizer que a universidade tem dono.
Existe hoje, quem se oponha a construção de diretas para reitor, coordenadores e diretores, que seja contra a paridade nos conselhos e a participação dos movimentos sociais nas decisões da Fundação, que é contra um novo projeto de gestão, substituído este que já provou ser insuficiente. Eles defendem interesses que não combinam com os interesses dos estudantes. O Movimento Democratiza Univali, surge nesse momento para puxar este debate e construir a proposta dos estudantes e demais movimentos que defendam a democracia, a educação e a participação estudantil e da sociedade em todos os níveis de decisão. Defende uma Univali mais forte e comprometida com o ensino, que se legitime na sociedade pela sua irrefutável qualidade, e não apenas pelo monopólio comercial. Defende uma Univali que preste contas à sociedade, que seja transparente, democrática e livre. Que não submeta seus interesses a objetivos exclusivamente financeiros ou de grupos.
Acreditamos ser fundamental a mudança inicialmente do estatuto da fundação de modo a garantir a paridade nos conselhos superiores para que se possa pautar a discussão sobre um novo modelo de gestão para a Univali e para que se garanta a escolha do reitor, que hoje é presidente da fundação, pelos alunos, professores e funcionários, para que não ocorra sob portas fechadas nos conselhos a mercê de interesses e manipulações. Queremos também a promoção de reforma Estatutária para instituir e viabilizar a escolha de Coordenadores de Curso, Diretores de Centro, Pró-Reitores, em consonância do que prescreve o Artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB, Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que reza "obedecerão ao princípio da gestão democrática" e de acordo com o projeto da transformação da FEPEVI em UNIVERSIDADE oferecido ao Ministério da Educação.Queremos ainda a garantia de que o reitor não seja presidente da Fundação e que não só as mantenedora, mas que as mantidas possam ter também autonomia.
Com o voto direto para reitor e a paridade nos conselhos, poderemos participar ativamente das discussões pedagógicas, financeiras e administrativas e fazer com que os candidatos tenham firmem compromisso com a comunidade acadêmica, com a UNIVALI, com a educação, com a sociedade catarinense. Mais do que paridade, devemos buscar a garantia de reuniões abertas a participação dos estudantes. Deve ser dado o direito a opinar, a participar, a quem queira.
Esta não é a primeira vez que se pauta a discussão sobre democracia na UNIVALI. Porém, vimos esta pauta ser esvaziada à medida que seus idealizadores se corrompiam. Há a necessidade de ações urgentes e decisivas de caráter político e jurídico, para que a UNIVALI recupere sua credibilidade e sua saúde institucional para poder cumprir com as funções que a sociedade lhe atribuiu. Quaisquer condutas que pervertam a vocação da UNIVALI exigem dos movimentos sociais uma reação firme e urgente, pois o futuro regional está atrelado ao futuro da UNIVALI, e tamanha responsabilidade não pode ficar sob a égide de interesses escusos e a margem do controle e da participação social.
Nós vamos lutar por elas e construí-las. Por que nosso compromisso está com a educação e com o povo catarinense.
Jouhanna do Carmo Menegaz – Estudante do Curso de Enfermagem da UNIVALI – Itajaí.
Uma das Coordenadoras do Movimento Democratiza Univali. Cordenação do Movimento: Centro Acadêmico de Enfermagem (CAEMZ), História (CAH), Medicina (CAPEVI), Nutrição (CANUT) e do Centro Acadêmico Integrado de Comunicação (CAICOM) que representa os estudantes dos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Publicas.
