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11 de outubro de 2007
"Assistência estudantil e as creches universitárias" - por Liana Queiroz, diretora da UNE

A Universidade Federal de Pernambuco inaugurou recentemente a Creche Paulo Rosas. A unidade vai atender, além das estudantes e servidoras, as/os moradoras/es do bairro em que está localizada. As vagas serão divididas, igualmente, entre a comunidade acadêmica e a comunidade do bairro. A conquista é fruto da luta do Movimento Estudantil por meio do DCE tinha este compromisso desde 2001. A creche faz parte da construção de uma nova perspectiva dentro da UFPE, com intuito de diminuir a evasão, que atualmente gira em torno de 40%.

Ações como esta reflete a importância das políticas de permanência das/os estudantes nas Universidades e mostra que esse debate ganha cada vez mais espaço em nossa sociedade. Uma assistência estudantil que garanta o acesso e a permanência com qualidade nas instituições de educação superior, financiada por verbas públicas nas instituições públicas, é uma das principais reivindicações de entidades ligadas à luta pela educação.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou no primeiro semestre desse ano o Dia Nacional de Ocupação de Reitorias, tendo como pauta central a assistência estudantil. Nos últimos meses, fortalecemos essa luta com a Jornada Nacional de Educação, série de protestos que culminou em novas ocupações, passeatas e atos públicos em todo o país. Além do montante de cerca de 200 milhões a ser destinado especificamente para a Assistência Estudantil, mostra-se fundamental que a trabalhemos como política de Estado, por meio de um Plano Nacional garantido por lei. Essa pauta é importante para estabelecermos uma nova lógica na educação brasileira.

Quando se fala de assistência estudantil nas instituições públicas, duas políticas são as mais recorrentes: os Restaurantes Universitários (RU´s) e as Casas de Estudantes. De fato, são estes pontos cruciais para reduzir a evasão: RU´s a preço de custo ou gratuitos e moradias para cerca de 30% das/dos estudantes (segundo levantamento realizado pelo Fonaprace é este o percentual de estudantes que se deslocam de suas cidades para estudar fora).

Entretanto, a questão da evasão nas Universidades está além dessas reivindicações. Acompanhamento médico, odontológico e psicológico; acesso a atividades de esporte, cultura e lazer; cursos de línguas e inclusão digital; transporte e tantas outras políticas também compõem o leque de instrumentos necessários à permanência e formação completa das/os estudantes. Mas é sobre as Creches Universitárias, como já se apreende do início deste artigo, que pretendemos acentuar o debate.

Necessidade e estrutura
A luta pela construção de creches nas universidades federais teve início na década de 70, iniciado pelos movimentos sociais, principalmente o feminista e o sindical. Hoje, fortalecemos o debate no Movimento Estudantil sobre as políticas de permanência específicas para as estudantes mulheres, porém ainda precisamos ser mais incisivos e pautar o papel das creches em dois eixos.

O primeiro é a necessidade. Muitas estudantes abandonam a universidade por incompatibilidade entre a maternidade e a academia. Enquanto os pais seguem no trabalho e/ou nos estudos, é a mulher quem abdica da construção de sua vida profissional e acadêmica. Nas escolas, a situação não é diferente, um dos maiores motivos para abandono é de adolescentes grávidas e com filhas/os pela falta de infra-estrutura, o que se repete também nas Universidades. A luta pela construção das creches universitárias é feminista, é contra uma cultura que relega às mulheres a maternidade para ficar no mundo privado, cuidando das crianças e da casa, sem possibilidades de seguir sua vida acadêmica.

O segundo eixo é a condução e o funcionamento. Isso é um ponto que toca a gestão democrática e universitária, para que a creche envolva estudantes nas atividades pedagógicas, sociais e de planejamento, construindo assim um alicerce entre a prática e o conhecimento de sala de aula. Deve ser acima de tudo um projeto de extensão universitária, para estabelecer uma relação entre a sociedade e a universidade, tornando a creche um espaço de diálogo, de troca de experiências.

A construção de creches nas universidades, inclusive nas IFES, está aquém da necessidade da comunidade acadêmica. Mais da metade das universidades não contam com essa infra-estrutura. Por isso, a construção de um Plano Nacional de Assistência Estudantil é de fato uma grande luta. Mas saber sobrepor os recortes específicos e elaborar uma pauta feminista de assistência nas universidades, dando destaque às creches universitárias, deve ser uma pauta presente em todas as mobilizações, atos e gritos do Movimento Estudantil.


Liana Queiroz é 1ª diretora de Mulheres da UNE. Email: lianaune@gmail.com

 
 



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