O protesto recebeu este nome pela semelhança do controle dos usuários com a ditadura brasileira

Na quinta-feira da semana passada, professores, estudantes e parlamentares se reuniram na Assembléia Legislativa de São Paulo para protestar contra o Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O projeto prevê a restrição às trocas de informação pela internet e o rastreamento de todos os usuários por três anos.

O protesto recebeu este nome pela semelhança do controle dos usuários com a ditadura brasileira. Naquela época, os novos moradores deveriam dar ao síndico uma ficha de inscrição com todos os dados pessoais, que seria encaminhada ao DOP´s. O deputado Estadual Rui Falcão (PT-SP), um dos responsáveis pelo ato, enfatizou que nunca houve tanta corrupção quanto após o AI-5 que censurava a imprensa e, logo, a livre informação. E neste ponto, a internet é uma grande ferramenta da liberdade de expressão.

Na apresentação dos slides havia um que dizia: "São inócuos contra os criminosos, abusivo contra os criadores e arbitrários diante dos cidadãos". O grande nome da cerimônia foi o professor da pós-graduação a Cásper Libero e ativista do software livre, Sérgio Amadeu. "Esperamos que este projeto não seja aprovado pela Câmara dos Deputados", disse finalizando seu discurso.

Também estiveram presentes o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Carlos Giannazzi (PSOL-SP). Eles confirmaram o que já tinha sido dito. "Este PL fere a democracia e a liberdade de expressão dos cidadãos", disse Giannazzi. O deputado federal, Ivan Valente, disse que estamos em uma era de criminalizações, Movimento Sem Terra, Aborto e agora a internet. "Tudo isso deve acabar. Não faz sentido", afirmou Ivan Valente.

Grupos de jovens ativistas do movimento de defesa da livre distribuição e circulação de conhecimento e troca de informações na rede como o pessoal do Partido Pirata marcaram presença na atividade.

O professor de direito GV-RJ, Luiz Fernando Moncau, sugeriu que fossem revistas as leis civis de forma que os usuários sejam punidos pelos crimes que já existem. Para ele, uma nova lei não acabaria com os cybercrimes. "O bom lado do PL do senador Azeredo foi prorcionar-nos este debate sobre os rumos da internet", concluiu Moncau.


De São Paulo
Joyce Mackay