Rio, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Espírito Santo já divulgaram cronograma de atividades pela transparência nas licenças de rádio e TV do país
Na próxima sexta-feira, 5 de outubro, entidades organizadas em torno da Coordenação dos Movimentos Sociais –como UNE, UBES, MST, Conam e CUT– em conjunto com o Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intevozes) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vão aproveitar o fim de algumas concessões de TV do país para ampliar a campanha pela democracia e transparência no processo de outorga e renovação das emissoras.
As concessões são licenças temporárias e têm validade de 10 anos para rádios e 15 para televisão. No dia 5, vencem as da Globo (no Rio, Minas e Brasília), Record, Gazeta e Band (as três em São Paulo). Neste ano, vencem ainda 153 outorgas de rádios FM e AM. Atualmente, o Brasil possui, segundo a Anatel, 1.451 estações licenciadas de FM, 1.570 de AM, 66 de ondas curtas (OC), 73 de ondas tropicais (OT) e 302 estações de TV.
Historicamente, os processos de renovação acontecem sem nenhum tipo de controle social e não respondem a qualquer critério ou exigências feitas às redes para que respeitem o interesse público. Os movimentos sociais querem denunciar a inexistência de critérios claros e transparentes para as concessões. As entidades reivindicam também a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.
"Intocáveis"
Para o integrante da executiva nacional da CUT, Antonio Carlos Sipis, a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de empresários. "Eles reinam sozinhos, ditam regras e não cumprem o que dita a nossa Constituição", critica.
A mesma opinião tem a diretora de comunicação da UNE, Luana Bonone. Para ela, a democratização da comunicação é hoje uma pauta central para a entidade porque envolve setores até hoje considerados "intocáveis".
Críticas também são feitas pelo coordenador do Intervozes, João Brant: "O modelo vigente é uma barbárie. As concessões passam de pai para filho, concentrando o direito da sociedade à informação e fortalecendo economicamente as elites", alega.
» Confira onde e quando vão acontecer atividades nos estados:
Brasília
Na capital federal,exepcionalemnte, as organizações vão realizar o ato no dia 4. Está programado para as 14h, em frente ao Ministério das Comunicações um julgamento popular das concessões que irão vencer e um debate sobre o sistema de concessões. Será entregue ao ministro Hélio Costa a pauta de reivindicações da campanha.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro haverá uma "Semana pela Democratização da Comunicação". A programação começa na quarta-feira (3), com um debate sobre Políticas de Comunicação, na PUC-RJ, às 13h. Na sexta (5), o ato está marcado para as 21h, em frente ao Sest-Senat de Barra Mansa. As atividades prosseguem até a semana que vem, com intervenções ao vivo em rádios comunitárias e TVs universitárias, exibição de filmes e panfletagens explicativas.
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, as mobilizações começam dia 5, às 9h, com uma marcha da Praça da Liberdade até a Praça Sete, um dos principais pontos da capital, localizado no centro da cidade. A programação continua na semana seguinte, com debates no sindicato dos jornalistas e uma audiência pública na Assembléia Legislativa sobre o tema: "A democratização dos meios de comunicação", organizada pela Comissão de Participação Popular e proposta pelo deputado Carlin (PCdoB-MG).
São Paulo
Em São Paulo, o ato acontecerá na Avenida Paulista. A concentração terá início às 12h, em frente ao prédio da Gazeta (av.Paulista, 900), passará pelo Masp e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra – algumas com funcionamento irregular.
Rio Grande do Sul
O dia 5 marca também o fim da validade das concessões da RBS TV Porto Alegre e RBS TV Passo Fundo, além da TV Pampa e da TV Bandeirantes RS. Para o ato popular que pede transparência e democracia nas concessões, os gaúchos vão se concentrar em frente ao prédio da RBS, em Porto Alegre, às 17h.
Espírito Santo
Haverá exibição na sexta, em Vitória, do documentário "Muito Além do Cidadão Kane", às 18h30, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em seguida, debate sobre o filme, que trata dos métodos pouco convencionais usados pela Rede Globo na construção do seu império. No sábado (6), outro debate, desta vez sobre as concessões, no espaço Conexões dos Saberes (em cima do Cine Metrópolis), às 14h30.
Pernambuco
O Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) marcou a concentração para as 14h, na Praça do Diário, centro de Recife. A Comissão Estadual dos Quilombolas vai se somar ao ato em protesto contra os ataques da Rede Globo ao movimento.
Paraná
A partir do meio dia, na Boca Maldita, centro de Curitiba, será realizada panfletagem sobre as concessões. Às 18h, no Festival de Cultura da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no gramado do Centro Politécnico, haverá exibixão do filme "Muito Além do Cidadão Kane".
Maranhão
Às 7h30 haverá debate sobre as concessões no programa Rádio Universitária Opinião (106,9 FM). A concentração para o ato começa às 8h, na Praça Deodoro, com apresentação de grupos de teatro que farão esquetes sobre o tema. Na parte da tarde, por volta das 17h, outro debate ocorre no auditório do Centro de Ciências Socias (CCSO) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Amazonas
Panfletagem pela manhã em terminais de ônibus e em quatro semáforos da rotatória "Bola do Coroado", que fica próxima às sedes das retransmissoras das Redes Globo e Record.
Bahia
O documentário "A revolução não será televisionada" (sobre o golpe midiático contra o governo de Hugo Chávez) será exibido às 11h, no auditório da Facom, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na Universidade Salvador (Unifacs) o filme da vez será "Muito Além do Cidadão Kane", às 10h30. No Centro Universitário FIB ocorre uma caminhada do Campus Gilberto Gil (Stiep) até o Jornal ATarde, em dois turnos (às 10h e às 19h).
» Entenda o tramite das concessões:
Por dentro do processo
No Brasil, o processo para conseguir uma outorga –seja por licitação ou renovação– é meramente um rito burocrático. As atividades de análise dos processos no Executivo são compartilhadas pelo Ministério das Comunicações e Casa Civil.
No MC, toda a instrução do processo ocorre no Departamento de Outorgas de Serviços de Radiofusão, que é composto por duas coordenações gerais: a de regime legal de outorgas, que cuida da análise jurídica; e a de engenharia de outorgas, cuja responsabilidade é a avaliação do ponto de vista técnico.
Entretanto, o ministro Hélio Costa revelou durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados que esse serviço é comprometido pela falta de mão-de-obra. Segundo ele, desde o primeiro mandato do presidente Lula, chegaram ao ministério mais de 40 mil processos vindos dos diversos estados brasileiros. A papelada dependia da decisão do ministério para chegar até o Congresso Nacional. "Infelizmente, não tínhamos o pessoal necessário para fazermos o trabalho criterioso que tem de ser feito", assumiu.
Na Casa Civil, de acordo com a deputada Maria do Carmo Lara (PT-SP), não há nada formalizado sobre como tramitam os processos de outorga e de renovação de radiofusão.
Quando chega ao Congresso, o rito continua. A mensagem presidencial segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), responsável por analisar os pedidos na Câmara e onde se designa um relator. Mas esse sujeito sempre, sem nenhum debate, dá voto favorável à autorização.
Um estudo do professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, integrante do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, mostrou que 51 dos 513 deputados eleitos em 2005 eram concessionários diretos de rádios e de TV. Dentre esses, pelo menos 20 eram integrantes da CCTCI.
Para rever esse processo, a Câmara criou, no final de fevereiro, uma subcomissão destinada a analisar mudanças nas normas de permissão ou autorização de serviço de radiodifusão. No dia 30 de maio, foi aprovado um dispositivo que autoriza a comissão a realizar, anualmente, auditorias nos procedimentos adotados pelo Ministério das Comunicações.
» Outras informações: www.quemmandaevoce.org.br / www.intervozes.org.br
Da Redação
Com Revista Imprensa e Agência Carta Maior
* atualizada às 10h46 do dia 3
