A emenda garante a concessão de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos finais de semana

Depois de muitas mobilizações, estudantes do Distrito Federal conquistaram o direito ao passe livre. Por unanimidade dos 21 deputados distritais que compareceram nesta terça-feira (23) à sessão extraordinária, a Câmara Legislativa aprovou, com emendas, o projeto de lei 1.245/09, que estende o benefício. Para entrar em vigência, o projeto deverá ser sancionado pelo governador.

Estudantes lotaram as galerias do plenário e aplaudiram a aprovação do projeto, que foi aprovado com a inclusão de 12 emendas apresentadas por vários parlamentares, que aumentaram o alcance do passe livre.

Entre as mudanças aprovadas que modificaram o projeto original, por exemplo, estão a extensão do passe livre para alunos de todos os níveis, como alunos em estágios, de pós-graduação e de pré-vestibulares, como também a inclusão dos sistemas do metrô e de microônibus.

Uma emenda que foi aprovada com a diferença de um voto garante a concessão de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos finais de semana.

Conforme foi aprovado ainda, por emenda de vários distritais, o passe livre dará direito também ao estudante ter acesso a meia-entrada em salas de espetáculos.

Outra emenda determinou a criação do passe livre estudantil, com competências consultivas e fiscalizadores, para fiscalizar a correta utilização do benefício. Ficou determinado que o uso indeterminado do passe livre sujeitará o infrator à perda do benefício e também a processo administrativo.

Segundo Oswaldo Lemos, diretor de relações internacionais da UBES, "A conquista do passe livre é uma vitória da entidade e dos estudantes de Brasília, pois o projeto contribui para a democratização do acesso à educação garantindo o direito dos estudantes de ir e vir. O passe livre é uma bandeira histórica do movimento estudantil".

Para Pedro Danilo, vice regional da UBES em Brasília, a aprovação "é uma conquista muito importante, mas o PL precisa ser melhorado e disponibilizar o passe livre sem restrições", avalia.


Da Redação
Com Agência Brasileira de Notícias
Foto: Correio Braziliense