De 17 a 21 de novembro, estudantes de todo o país promoverão debates, seminário e aulas públicas com o objetivo de chamar atenção para a importância da regulamentação do ensino superior privado

Educação não é mercadoria! A frase já consagrada em passeatas e manifestações do movimento estudantil ganhará mais força no mês de novembro com a Jornada de Lutas nas universidades pagas. Serão cinco dias de mobilizações nas principais universidades privadas do País para alertar a juventude sobre irregularidades nessas instituições que vão desde a cobrança de taxas para emissão de documentos até o reajuste abusivo de mensalidades.

Convocada pela UNE, em sua reunião de diretoria, a Jornada é uma tradição no movimento estudantil e acontece em novembro justamente porque é nesse período que se encerra o ano letivo e abre-se a temporada de reajustes nas mensalidades. Este ano as mobilizações acontecem entre os dias 17 a 21 de novembro.

De acordo com a entidade, o objetivo das mobilizações que incluem debates, seminários, aulas públicas e demais mobilizações dentro das universidades, é chamar a atenção para a necessidade de regulamentar o ensino superior. Entre os pontos desta Jornada estão a luta pela aprovação do PL de mensalidades, conhecido também como o PL da UNE, contra a cobrança de taxas, por mais democracia e liberdade de organização estudantil e em defesa dos inadimplentes.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 mostram que 76% dos universitários do país estão na rede privada. Com a entrada de 300 mil alunos na rede privada no mesmo ano, o contingente nessas instituições cresceu 0,5 ponto percentual em relação ao ano anterior e chegou a 4,7 milhões pessoas.

A UNE entende que é preciso criar um Fórum Permanente de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, debater Assistência Estudantil e defender a regulamentação da entrada do capital estrangeiro na educação.

O PL da UNE
O projeto apresentado pela UNE condiciona o reajuste das mensalidades à discussão com pais e alunos e impede a expulsão sumária de inadimplentes, além de obrigar que o anúncio do valor da nova mensalidade seja divulgado 120 dias antes do encerramento das matrículas. Atualmente isso ocorre em média somente 40 dias antes, impedindo a organização de pais e alunos para participarem das negociações.

Pela proposta, "o valor da mensalidade escolar corresponderá ao valor da mensalidade do ano anterior, salvo quando demonstrada a necessidade de reajuste, para efeito de custeio dos encargos educacionais e, mesmo quando comprovada a necessidade do reajuste, este deve ser menor que o índice de inflação do IPCE (Índice de Preço ao Consumidor) do ano anterior".

De acordo com as regras atuais, as escolas e mantenedoras das universidades particulares apresentam o índice de reajuste baseado em planilha de custos, sempre acima de inflação.

Baixe aqui o PL 6489/06

Confira o calendário de atividades da UNE para o próximo período:

Novembro
17 a 21 - Jornada de Lutas da UNE nas universidades pagas

Janeiro
17 a 20 - CONEB
20 a 25 - Bienal
27 a 1º de fevereiro - FSM - Belém (PA)

Março
20 a 23 - CONEG da UNE
24 a 28 - Jornada de Lutas UNE e UBES (indicativo)

Julho
8 a 13 - Congresso da UNE em Brasília (indicativo de data e local)


Da Redação