Dando continuidade ao especial "UNE 70 anos", que vai contar um pouco da história da entidade, o EstudanteNet publica o segundo artigo da pesquisadora Angélica Muller, que fala sobre a luta dos estudantes em defesa da criação da Petrobras


"A campanha pela autonomia brasileira na área petrolífera foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano". Dessa forma é que a pesquisador e coordenadora técnica do projeto Memória do Movimento Estudantil, Angélia Muller, descreve o clima que tomou conta do país entre os anos de 1947 a 1953, período em que a UNE encabeçou uma série de lutas centradas "na defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil".

O EstudanteNet publica abaixo o segundo artigo da série especial em comemoração aos 70 anos da UNE. Angélica descreve como foram os debates em torno da campanha "O petróleo é nosso", até que os estudantes, com apoio da sociedade e dos "nacionalistas", conseguiram firmar a criação da Petrobrás. Confira:

O petróleo é nosso!

* Por Angélica Müller

Com o fim da II Guerra Mundial e do Estado Novo, a política internacional brasileira apontava para uma investida na abertura do país ao capital estrangeiro para exploração de petróleo em nossas terras.

A campanha pela autonomia brasileira na área petrolífera foi uma das mais polêmicas da história do Brasil republicano. De 1947 a 1953 o país dividiu-se entre os "nacionalistas", que achavam que o petróleo deveria ser explorado exclusivamente por uma empresa estatal brasileira; e os chamados "entreguistas", aqueles que defendiam que a prospecção, refino e distribuição deveriam ser atividades exploradas por empresas privadas estrangeiras que dominavam tecnologias mais modernas. Estes últimos tinham forte representação na grande imprensa.

Foi juntamente com militares ligados ao general Horta Barbosa, forças de esquerda e boa parte da sociedade que a UNE encabeçou a campanha "O Petróleo é Nosso!". Segundo conta Maria Augusta Tibiriçá (1) o nome da campanha surgiu no colégio secundarista Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, onde estudantes passaram a escrever palavras de ordem em favor do monopólio estatal.

Esta foi a época em que os socialistas estavam dirigindo a UNE. O destaque das lutas deste período foram justamente centradas "na defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil" (2). Várias foram as reuniões e palestras proferidas na sede da entidade estudantil sobre o tema, que cada vez reunia mais estudantes, até constituírem a Comissão Estudantil de Defesa do Petróleo que, posteriormente, passou a se chamar Comissão Nacional de Defesa do Petróleo por englobar outros setores da sociedade, tendo como presidente de honra o general Horta Barbosa.

Genival Barbosa Guimarães, presidente da UNE em 1948, lembra bem do início da campanha:

"Então o Centro foi fundado na sede da UNE, quando era presidente Roberto Gusmão e como tal a UNE ficou como vice-presidente do Conselho. Como a UNE tinha as uniões estaduais espalhadas por todo o Brasil, a campanha se serviu disso e vários Centros regionais foram fundados. (...) Mais tarde a UNE foi eleita, e eu fui o primeiro presidente de honra desse Centro e (...) nesse mesmo ano foi aprovado por unanimidade que a UNE era pioneira dessa campanha..." (3)

Foi assim que a campanha tomou conta de todo país. Em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto 1516 que previa a criação de uma empresa mista, com controle majoritário da União. Este projeto sofreu um substituto que afirmava um rígido monopólio estatal, excluindo qualquer participação privada nele.

Dyneas Aguiar, presidente da UBES em 1953, comenta a dificuldade na aprovação da lei:

"Foi uma batalha muito difícil dentro do Congresso, porque lá as forças reacionárias e entreguistas não queriam aceitar de jeito nenhum o monopólio estatal do petróleo". (4)

Finalmente em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas promulga a lei da criação da Petrobras. Para além das disputas internas entre direita e esquerda que aconteciam no movimento estudantil nesse momento, vale ressaltar que a UNE (e o movimento estudantil como um todo) desempenhou papel de destaque na campanha. Os estudantes, universitários e secundaristas, escreveram, assim, mais uma página da história do país.

Para finalizar, valem as palavras de Carlos Vogt (5):

"Hoje, o petróleo é nosso e a Petrobras também. Pela mesma militância histórica que levou à sua criação, não foi privatizada e, embora o monopólio da Petrobras, consagrado numa emenda, quando de sua criação, tenha sido um pouco flexibilizado, a empresa continua estatal, adquiriu a condição de transnacionalidade pelo alcance de suas operações e é detentora de tecnologias de exploração em águas profundas e em águas muito profundas que lhe são muito peculiares e de domínio muito específico. Nesse sentido, a empresa não só produz petróleo, mas produz também conhecimento tecnológico para exportação. No caso do petróleo, o sentimento da população brasileira parece expressar-se num eterno e eloqüente arremedo dos versos do poeta Castro Alves: o petróleo é nosso - a Petrobras também -, como a praça é do povo e o céu é do condor"

NOTAS FINAIS:
1 - MIRANDA, M. A. T. O petróleo é nosso: a luta contra o entreguismo pelo monopólio estatal. Petrópolis: Vozes, 1983. p. 76.
2 - POERNER, Artur José. O Poder Jovem: História da Participação Política dos Estudantes Brasileiros. Rio de Janeiro: Booklink, 2004. p. 164.
3- Notas do depoimento de Genival Barbosa Guimarães ao Projeto Memória do Movimento Estudantil.
4 - Notas do depoimento de Dyneas Aguiar ao Projeto Memória do Movimento Estudantil.
5 - VOGT, Carlos. O petróleo é nosso. In: http://www.comciencia.br/reportagens/petroleo/pet01.shtm. Acessado em 27/05/2007.

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