Durante a plenária final do encontro, jovens de todo o País votaram também a plataforma eleitoral da entidade, doze moções, a convocação para a Jornada de Lutas pela Educação de agosto e para o Fórum Social Mundial, a resolução sobre o REUNI e a carta de Brasília, documento que resume o que foi discutido durantes os três dias de CONEG

A 56ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG) reuniu cerca de trezentas lideranças estudantis na Universidade de Brasília, com o objetivo de definir as linhas de atuação da UNE para o próximo período.

Depois de três dias de intensa troca de idéias, o domingo foi reservado a plenária final, momento em que todos se reuniram para votar propostas, resoluções e moções sobre o que foi discutido durante o encontro.

Os estudantes aprovaram o novo projeto de Reforma Universitária da UNE. Um trecho do documento, redigido "a trezentas mãos", afirma que "é preciso criar marcos regulatórios e políticas de Estado que sempre reivindicamos colocando assim, a universidade brasileira a serviço de sua missão enquanto elemento estruturante de projeto de desenvolvimento econômico-social soberano através da produção científica e tecnológica e elemento gerador de uma sociedade mais justa".

O novo projeto pontua dez eixos fundamentais para a consolidação de uma universidade que atenda as demandas dos estudantes e para o desenvolvimento do País como a autonomia universitária, que inclui entre outros pontos, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; financimanto com 10% do PIB para educação e o fim da DRU; democracia, com eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária e pelo fim da lista tríplice; acesso, pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e cotas e assistência estudantil que contemple alimentação, transporte e moradia estudantil.

A regulamentação do Ensino Privado, contra a mercantilização e desnacionalização da educação; a reestruturação acadêmica e curricular, rompendo com a antiga fórmula da unilateralidade na relação professor-aluno; ensino profissional e tecnológico, que vise a criação bolsas de pesquisa e extensão para ensino tecnológico e cefets; pesquisa, pela ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação e extensão que garanta carga horária mínima de atividades de extensão nas grades curriculares dos cursos de graduação completam a lista.

Convocatórias
O 56º CONEG também convocou os participantes a mobilizarem jovens em seus estados para a Jornada de Lutas em defesa da Educação que acontecerá em agosto. A UNE lançou neste CONEG a campanha "UNE em sala de aula", que norteará as atividades da Jornada de Lutas.

A campanha consiste em um abaixo-assinado que contemple os seguintes pontos: fim da DRU e a destinação de 10% do PIB para a educação, contra a desnacionalização da educação, mais democracia nas universidades com paridade nas eleições, contra o aumento abusivo de mensalidades; livre organização estudantil nas universidades; regulamentação do ensino privado, fim das Fundações privadas nas Universidades Públicas e a democratização da Universidade: mais vagas nas Universidades Federais; aprovação do PL de reserva de vagas; mais verbas para a assistência estudantil.

Esta edição do encontro também convocou estudantes para participarem do Fórum Social Mundial que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro a 1 de fevereiro em Belém (PA) e para aderirem a campanha "A Amazônia é do Brasil – Preservar sem entregar", no sentido de denunciar a ação dos países ricos que escondem no discurso de preservação do meio ambiente o interesse econômico na Floresta que abriga a maior biodiversidade do mundo, constantemente explorada.

Resoluções
Entre as resoluções aprovadas está a que definiu a data e local do próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE: 18 a 20 de janeiro de 2009, em Salvador, na Bahia.

O incentivo a participação política da juventude também está em as resoluções aprovadas neste CONEG. "O voto é a manifestação de uma opinião, é o manifesto de concordância com um projeto, com propostas e idéias. Nas próximas eleições, convocamos a juventude a participar ativamente, com propostas e mobilização, entendendo que os rumos do país estarão em disputa", pontua um trecho do documento.

Outra explica a posição da UNE em relação ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). "É um passo importante para o desenvolvimento e a democratização do acesso à universidade pública no Brasil, mas apesar desse avanço, precisamos entender que o REUNI é um programa de governo, e não atende a demanda da população brasileira de políticas de Estado, que ampliem cada vez mais o acesso com investimentos constantes e crescentes na instituição universidade pública".

Moções
Também foram aprovadas moções em relação a diversos temas alinhados a realidade atual. São elas: apoio a auto suficiência de petróleo ("O Petróleo é Nosso!"), apoio aos estudantes chilenos que repudiam a Lei Geral de Educação, a luta dos estudantes de Fonoaudiologia, que reivindicam nenhum corte de verbas para a educação e saúde, à luta dos estudantes da Educação Física que dizem não à fragmentação da formação, ao movimento de estudantes que pedem o "Fora Yeda" no Rio Grande do Sul, apoio aos estudantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e pela qualidade de ensino na Unemat Alto Araguaia.

As moções de repúdio se referem ao empréstimo do BNDES aos grandes tubarões de ensino, ao sucateamento dos cursos de licenciatura, principalmente a ação empregada pela reitoria da Unichapecó, à prefeitura de Montes Claros (MG) que usou de força policial contra os estudantes, às repressões contra os líderes estudantis e a moção que reivindica o fim do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) para as universidades privadas.

Carta de Brasília
O documento resume o que foi discutido nos três dias de CONEG. "Debatemos exaustivamente nossas pautas, atualizamos opinião política e unificamos o calendário de nossas próximas batalhas", resume um trecho da carta.

Leia aqui a documetação aprovada no 56º CONEG da UNE

Projeto de Reforma Universitária da UNE
Carta de Brasília
Resolução sobre o Fórum Social Mundial
Campanha pela participação política da juventude
Convocação para Jornada de Lutas
Regimento do 12º CONEB
Resolução sobre o REUNI
Emenda à resolução sobre o REUNI
Resolução sobre Conjuntura Educacional

Moções de apoio:
"O Petróleo é nosso!"
"Fora Yeda"
Luta dos estudantes chilenos 
Luta dos estudantes de Educação Física
Luta dos estudantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Luta pela qualidade de ensino na Unemat Alto Araguaia
Luta dos Estudantes de Fonoaudiologia
Regulamentação do ensino à distância (ENESSO)

Moções de repúdio:
BNDES e tubarões de ensino
Sucateamento dos cursos de licenciatura, principalmente a ação empregada pela reitoria da Unichapecó
Prefeitura de Montes Claros (MG) e uso de força policial contra os estudantes
Repressões contra os líderes estudantis


Da Redação
Foto: Marcio Bernardi