Artenius Daniel

Aristóteles, Platão, Kant, Marx, Weber. Agora, todos eles estão na sala de aula. A educação brasileira obteve uma grande conquista no dia 11 de agosto com a decisão pela obrigatoriedade do ensino da Filosofia e da Sociologia nas 23.561 escolas de ensino médio do país, tanto nas redes pública e privada. O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi homologado na última sexta-feira, dia do Estudante, pelo ministro Fernando Haddad.

No Brasil, existem mais de nove milhões de estudantes no ensino médio e essas duas disciplinas já eram obrigatórias em 19 estados. A partir de agora, as escolas terão um ano para se organizar e implementar o novo plano pedagógico.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que as escolas adotem essas disciplinas em seus quadros, mas um parecer do CNE de 1998 impedia que a medida fosse implantada. No legislativo, um projeto de lei do deputado Padre Roque/PT-PR propondo a obrigatoriedade foi aprovado na Câmara e no Senado, mas foi vetado pelo presidente FHC em 2001.

Recentemente, o Sindicato dos Sociólogos de São Paulo (Sinsesp) entrou com uma medida administrativa junto ao Ministério da Educação (MEC) pedindo uma nova decisão. No último dia sete de julho, o CNE aprovou por unanimidade o parecer 38/2006 tornando obrigatório o ensino da Filosofia e Sociologia no ensino médio brasileiro.

Em entrevista ao EstudanteNet, o vice-presidente do Sinsesp, o sociólogo Lejuene Mato Grosso, explicou o porquê dessas duas disciplinas ainda não terem chegado à sala de aula. Para ele isso se deu em razão de uma interpretação neoliberal que, por muitos anos, foi dada à LDB. "Essa visão impedia a qualificação do conhecimento, com a idéia de transversalidade. A Sociologia e Filosofia eram tomadas como conteúdos curriculares, podiam estar em outras disciplinas. Isso é negar a ciência. Não há como um professor de matemática ser responsável pelo ensino de sociologia quando existe o professor de sociologia qualificado para isso", argumenta

Educação mais cidadã
Uma vitória pelas mudanças na escola e no país. É como Oswaldo Lemos, diretor de relações institucionais da UBES define a homologação do MEC. A entidade participou ativamente de todos debates e propostas pela obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia no ensino médio. "Essa decisão foi fundamental para o que defendemos, que é ampliar a reforma curricular e transformar a educação como um todo. Ambas disciplinas são fundamentais na formação crítica, consciente e cidadã dos alunos. Também permitem um olhar mais atualizado e cultural sobre a sociedade", justifica. As duas disciplinas, na sua opinião, são essenciais na formação dos jovens para o ingresso na universidade.

Para o vice-presidente do Sinsesp, a nova regulamentação, "alem de ajudar na consciência da juventude, qualifica o ensino médio como um todo". Ele ressalta que, a partir de agora, é preciso debater amplamente o currículo das disciplinas: "É importante neste momento darmos qualidade ao ensino. Temos que preparar os professores, produzir material didático. Muitos cursos de graduação vão crescer, outros vão surgir e precisamos nos preocupar com qualidade. Para isso, trabalharemos também junto com a UNE e a UBES".

Encontros
O sociólogo adianta que, em março de 2007, deverá acontecer um grande encontro nacional, com os 63 sindicatos de professores e todos cursos de ciências sociais e de filosofia do Brasil. A UBES também abrirá a discussão. No final desse ano, a entidade planeja um encontro com entidades ligadas aos professores e ao ensino de Filosofia e Sociologia: "Vamos debater o que ensinar e como ensinar, rumo a um novo projeto de país. Essa é uma, entre tantas outras lutas da UBES, para transformar a educação", afirma Oswaldo.