Só em Belo Horizonte, desde que o sistema foi implantado, cerca de 1.450 apenados já receberam penas substitutivas alternativas, por terem cometido crimes de pequeno potencial ofensivo, ou seja, pequenos furtos, usuários de drogas, acidentes de trânsito, falsidade ideológica, desacato à autoridade e estelionato, que são crimes cuja pena máxima não seja superior a dois anos.

Desse total, 280 cumprem pena substitutiva em unidades da Prefeitura de BH. Na capital mineira, a Vara de Execuções Criminais concentra todos os condenados criminais. Entre os credenciados a receber os apenados estão o Instituto Médico Legal (IML) e o Leuceminas. Neste último, o coordenador, Sinval Matozinhos, tem à disposição hoje aproximadamente 80 beneficiários, entre homens e mulheres, que trabalham na brinquedoteca, na cozinha, nos mais variados serviços.

No IML trabalham 56 apenados, em funções como manutenção do prédio e de viaturas e limpeza do terreno. Tudo funciona assim: o Sefips para liga essas instituições e fala das características do trabalhador. "Além de ser bom para o IML, não tem honorário para o Estado e está reeducando o sentenciado. Sai reeducado e às vezes até com serviço", observa o inspetor do IML Emídio Estevão da Silva. Ele informa que há cinco anos dispunham de seis pessoas, hoje o número é quase dez vezes maior. Se os beneficiários causam problema? "Raríssimo", responde, feliz com a parceria.

"À medida que sai um chega o outro. Temos pessoas nesta situação 24 horas aqui no IML. Para a Vara de Execução é bom, pois o IML funciona 24 horas, e aqueles que não podem fazer este trabalho de dia, vêm à noite", comenta Emídio. (FM e KL)