A UNE comemora mais uma vitória na luta pela retomada do terreno de sua sede na Praia do Flamengo. Na quarta-feira (11), o Juiz da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Firly Nascimento Filho, julgou improcedente um pedido do Ministério Público Federal pela anulação da doação do imóvel à entidade estudantil, feita pelo então presidente Itamar Franco em 1994.

Trata-se de uma ação civil pública, movida pelo MPF em 2004, sustentada sob o argumento de que o local não era devidamente utilizado de acordo com a finalidade da doação, ou seja, que a sede da UNE não funcionava no espaço.

O fato é que na data em que o processo foi movido funcionava no local um estacionamento clandestino, impedindo a entidade de se instalar no espaço. Por isso, a UNE contestou a ação e informou que trava uma briga judicial pela posse do terreno, invadido na década de 80. Disse também que já havia entrado com uma ação reivindicatória, junto à Justiça Estadual, para que o imóvel volte à sua responsabilidade. Dessa forma, os estudantes poderão, resolvida a questão legal, reconstruir no local a sua sede, um centro cultural e o museu da memória do movimento estudantil, projeto doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Decisão
Em sua decisão, o Juiz Firly Nacimento mostrou evidências da existência de provas de que realmente existe uma discussão na Justiça sobre o caso, e que por esta razão a UNE não poderia ser acusada de desvio de finalidade, pelo fato de hoje ela não exercer a posse direta sobre o terreno. Na opinião do juiz, não existem "os mínimos elementos probatórios a caracterizar desvio de finalidade que levem à nulidade da doação".

A decisão não é definitiva, podendo ser reformada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, incumbido de julgar o recurso a ser apresentado pelo Ministério Público Federal.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, no entanto, recebeu com euforia a notícia. Para ele, esse foi mais um passo importante para a retomada definitiva do terreno que pertence à entidade e estava invadido pelo estacionamento irregular. "A justiça reconheceu que nós fomos vítimas de uma invasão e que estamos lutando para recuperar o que nos pertence, a nossa sede, o nosso terreno. Vamos continuar acampados no local, realizando as nossas atividades culturais, ganhando a simpatia dos moradores e da população carioca", enfatizou.

Da Redação