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Estudantes do Coletivo de Pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) construíram uma análise sobre a situação atual da instituição em meio à precarização do ensino público no país.

”Os ataques à educação também são resultantes de um completo descaso à real formação de qualidade dos sujeitos – uma indiferença  que se transfigurou, ironicamente, no pífio lema do Brasil como uma “pátria educadora”. Cortes de direitos e redução de repasses têm se tornado a realidade nacional nos últimos anos. Tudo como se o acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade não fosse um direito, mas um privilégio, ou até mesmo um favor! No que diz respeito à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, por exemplo, o governo afirma que não há verba alguma para garantir direitos mínimos à comunidade acadêmica, nem o próprio funcionamento da instituição: neste momento, a UERJ encontra-se com suas portas fechadas!”, diz o texto.

Confira abaixo na íntegra:

DESCAMINHOS DE UMA NAU UNIVERSITÁRIA

Não é de hoje que as palavras educação e precarização ecoam em muitas vozes por todo o país, tendo ressonância em muitas das notícias provindas do Estado de São Paulo. No ano passado, a greve dos professores da rede estadual e a ocupação de várias escolas da região foram boas expressões de resistência aos constantes ataques orquestrados pela gestão de Geraldo Alckmin. Logicamente, tamanho sucateamento da educação também atinge o ensino superior público. Frente aos ataques, desde maio uma grande mobilização une diferentes categorias das três universidades estaduais: USP, UNESP e UNICAMP. Três das maiores universidades do país afirmam-se contrárias às diretivas que suas respectivas reitorias, representantes diretas dos interesses do Estado e do capital, buscam implementar diariamente – diretrizes que têm como resultado um completo desmonte da universidade e do espaço públicos, por meio de sua precarização e privatização.

É verdade que esta não é a realidade apenas do Estado de São Paulo. Os ataques à educação também são resultantes de um completo descaso à real formação de qualidade dos sujeitos – uma indiferença  que se transfigurou, ironicamente, no pífio lema do Brasil como uma “pátria educadora”. Cortes de direitos e redução de repasses têm se tornado a realidade nacional nos últimos anos. Tudo como se o acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade não fosse um direito, mas um privilégio, ou até mesmo um favor! No que diz respeito à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, por exemplo, o governo afirma que não há verba alguma para garantir direitos mínimos à comunidade acadêmica, nem o próprio funcionamento da instituição: neste momento, a UERJ encontra-se com suas portas fechadas!

Em São Paulo, Alckmin não cansa de afirmar aos setores da grande imprensa que o repasse do ICMS feito às universidades continua sendo feito do modo como planejado. O único problema, sumariamente ignorado em cada uma das entrevistas do governador, é que, nos últimos anos, a USP, por exemplo, teve uma ampliação de seus campi e um aumento expressivo de 75% de graduandos, em comparação ao ano de 1995. O repasse, contudo, não aumentou. Atualmente, só a USP conta com cerca de 60 mil graduandos, 39 mil pós- graduandos e pós-doutorandos, 17 mil servidores técnicos e administrativos, 1.200 alunos deensino médio e técnico, e mais de 6 mil docentes e pesquisadores.

Os cortes orquestrados e o fantasma de uma plena crise, que ronda a comunidade acadêmica e apenas se aprofunda na gestão do reitor Zago, transfiguram-se em: completo sucateamento de laboratórios de pesquisa; corte de bolsas e auxílios; fechamento de restaurantes e de vagas nas creches da Universidade, além do desmonte da Escola de Aplicação, campo de pesquisa dos licenciandos e também direito dos trabalhadores da USP.

Junto a todos esses exemplos, soma-se ainda o desmanche do Hospital Universitário, além dos planos de demissão de funcionários, a terceirização de serviços e a completa falta de transparência em relação aos gastos da universidade.

No que diz respeito à pesquisa e ao ensino, dois dos pilares que, junto à extensão,fundamentam o projeto de universidade pública, os ataques são igualmente graves. A reitoria prevê a implementação de um sistema de avaliação docente, com o propósito de aumentar expressivamente as contratações em regime parcial e temporário. De acordo com tal sistema, todos os professores poderão ser, a partir deste ano, submetidos a avaliações quinquenais de desempenho. Estas poderão resultar em rebaixamento dos regimes de trabalho e, consequentemente, de salários. Contudo, o mais grave ainda não foi pontuado: na prática, este sistema acarreta o fim da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Caberia questionar: dentro de uma educação efetivamente pública e qualidade, é possível conceber um docente que não é, também, pesquisador? Este projeto teria outro propósito que não o de instaurar um sistema ainda mais hierarquizado de cargos e funções, além de precarizar porcompleto tanto os eixos da pesquisa como os do ensino e de extensão?

        Para a reitoria, o propósito deste sistema é modernizar o regime de trabalho docente e as perspectivas de avaliação da USP. Entretanto, o que fica implícito e não se mostra passível de discussão é, dentre outras coisas, a maneira como esta avaliação tende a ocorrer: seu fundamento leva em consideração apenas a produtividade docente, que se traduz em pontuações junto à CAPES e em números de publicação – ou seja, por trás da palavra qualidade encontra-se apenas a preocupação com a quantidade. Traduz-se, assim, um projeto de universidade de um caráter efetivamente quantitativo, no qual educação e conhecimento, por exemplo, são tratados como mera mercadoria.

Diante disso, a greve das universidades estaduais é um grande grito, em meio a um projeto de gestão e privatização, que relembra constantemente que educação não é nem pode ser tratada como uma mercadoria. Por trás do sistema de avaliação docente, encontra-se um regime de punições e perseguições extremamente arbitrário, ainda que se apresente de maneira velada. De fato, não seria algo menor a se esperar de uma reitoria que não abre o mínimo veículo de diálogo e cujo reitor prefere ausentar-se das lutas universitárias e abandona docentes, estudantes e funcionários para realizar uma viagem de cruzeiro. Ao que tudo indica, Zago passa bem. Contudo, muita coisa por aqui ainda há de afundar.

Coletivo de Estudantes Pós-Graduação da USP

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