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Plano Nacional de Educação em debate no Congresso da UNE

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Começou nesta sexta-feira (15), o Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) “Educação tem que ser 10!”, como parte da programação do 52º Congresso da UNE. A mesa com o tema “Os desafios do Plano e o papel do Fórum Nacional de Educação” atraiu mais de 300 estudantes ao Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG. O debate foi mediado pelo presidente da UEE-MG, Rafael Leal, tendo a participação do representante do Ministério da Educação, Arlindo Queiroz, do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e da diretora da executiva da UBES, Gabrielle D’Almeida.

A UNE e a UBES já se mobilizaram, entregando em maio deste ano, ao presidente da Câmara Marco Maia, 59 sugestões de emendas ao PNE, que estabelece as metas do setor até 2020. Entre elas, está a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da educação e o estabelecimento de um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os investimentos públicos na área. Esse percentual do PIB representa cerca de R$ 367 bilhões por ano – R$ 110 bilhões a mais do que o orçamento do setor para 2011. O PNE enviado pelo governo propõe a vinculação de 7% do PIB.

Na visão de Daniel Cara, a sociedade brasileira passa por um momento crucial e o diagnóstico é de que o PNE, com 7% do PIB, perpetua esta situação de manutenção das desigualdades na educação, refletindo a disparidade social brasileira: “O ideal é expandir o Plano junto à sociedade, garantindo a melhoria do ensino e uma assistência estudantil com qualidade, bolsa, alimentação, programas de pesquisa e extensão”, analisou.

Sempre presente nos fórum de discussão do Plano, a UBES ressaltou a importância organizar o movimento estudantil para reivindicar propostas. ”Quando conseguimos mobilizar milhões de pessoas em discussões e passeatas, começamos a elevar o nível do diálogo para outro patamar, exigindo e não pedindo, pois estas emendas representam o povo brasileiro”, disse a diretora da entidade.

Para ler as 59 emendas do Plano Nacional da Educação (PNE) propostas pela UNE e pela UBES, acesse: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cec/plano-nacional-de-educacao/PNEemendasUNEeUBES.pdf

Da Redação

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